Perguntas e propostas
Apoios aos agricultores madeirenses afectados pelos incêndios de 2010
12 March 2015
Em Agosto de 2010 vários incêndios de grandes proporções danificaram uma área estimada em 6.000 hectares entre os Picos do Areiro, Pico Ruivo, Curral das Freiras e serras do Funchal, na ilha da Madeira.
Possibilidade de arrendatários de terras receberem apoios comunitários
12 March 2015
Numa recente visita à Freguesia do Curral das Freiras, na ilha da Madeira, freguesia onde a actividade económica predominante é a agricultura, falámos com vários produtores agrícolas - nomeadamente produtores de produtos hortícolas, ginja e castanha - que nos relataram uma situação que nos parece injusta.
Apoios para construção de nova escola Básica e Secundária no Porto Santo
12 March 2015
Numa recente visita à ilha do Porto Santo pudemos verificar que as condições da Escola Básica e Secundária Professor Dr. Francisco de Freitas Branco são muito precárias, não oferecendo aos alunos as condições materiais exigíveis. A larga maioria da comunidade educativa defende a construção de raiz de uma nova escola que sirva os alunos do ensino básico e secundário do Porto Santo.
Restrições ao direito à mobilidade-isolamento da Ilha do Porto Santo
12 March 2015
Os transportes aéreos e marítimos entre a ilha da Madeira e a ilha do Porto Santo e entre esta e o território continental português para além de escassos, têm um custo muito elevado, o que agrava a situação de dupla insularidade em que a população do Porto Santo já se encontra.
Exército Europeu
12 March 2015
Segundo declarações públicas de Jean-Claude Juncker, a União Europeia precisa de ter seu próprio exército para enfrentar a Rússia e outras ameaças e também de renovar a sua política externa.
A PAC e o parcelário
12 March 2015
A Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia está a exigir ao Governo português o reembolso de 143,4 milhões de euros relativos a pagamentos irregulares aos agricultores portugueses nos anos de 2009, 2010 e 2011.
Conselho - Exército Europeu
12 March 2015
Segundo declarações públicas de Jean-Claude Juncker, a União Europeia precisa de ter seu próprio exército para enfrentar a Rússia e outras ameaças e também de renovar a sua política externa.
Livro digital
12 March 2015
O Tribunal de Justiça da União Europeia acaba de entregar seu veredicto contra a França e Luxemburgo condenando estes países a aplicar uma taxa diferente do IVA para os livros de papel e livros digitais. De acordo com a União Europeia, as duas categorias de produtos não devem ser tributados da mesma forma.
Elti e cláusulas sociais
12 March 2015
Os Fundos Europeus de Investimento de Longo Prazo (ELTI) foram projectados pela Comissão para satisfazer as necessidades dos investidores institucionais e privados que estão dispostos a investir em activos de longo prazo, tais como projectos de infraestrutura em troca de uma renda constante.
Subconcessão da Carris e do Metropolitano de Lisboa
11 March 2015
O governo português determinou o início do processo de “abertura ao mercado” da exploração dos serviços públicos de transporte de passageiros prestados pelas empresas Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A., e Metropolitano de Lisboa, E.P.E., através da subconcessão desses serviços.