Perguntas e propostas
Embargo russo e fundos de emergência
12 February 2015
Os agricultores europeus estão confrontados com uma crise sem precedente causada pelo embargo russo às exportações agrícolas valor de 11 mil milhões de euros. Os preços caíram mais de 50 por cento para alguns produtos agrícolas como consequência da proibição russa.
A OMC e o ciclo de Doha
12 February 2015
Como parte da nona Conferência Ministerial Ordinária da OMC, realizada em Dezembro de 2013, os membros da OMC concluíram as negociações sobre uma série de questões do ciclo de Doha (pacote de Bali). Este pacote de Bali inclui um novo acordo de liberalização do comércio, bem como as decisões sobre temas na área da agricultura e do desenvolvimento.
Stockagem privada de carne de suíno
12 February 2015
O ano de 2015 foi um ano de queda de preços para os produtores de porcos. Esta quebra foi avaliada em cerca de 20%.
Farm bill 2014
12 February 2015
O recém-aprovado farm bill 2014 contém disposições que colidem com as normas da OMC, designadamente ao nível dos acordos do Uruguay Round no capítulo da agricultura.
Projectos a submeter no âmbito do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos
11 February 2015
Após o anúncio do chamado Plano Juncker – o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, cujas propostas legislativas não foram ainda aprovadas – vários Estados-Membros têm vindo a anunciar a apresentação de um conjunto considerável de projectos a serem submetidos para financiamento ao abrigo deste instrumento.
Restrições no acesso a medicamentos que podem salvar vidas
11 February 2015
Em vários Estados-Membros, como Portugal, têm vindo a surgir problemas graves no que diz respeito à garantia de acesso dos doentes a medicamentos para combate a doenças como a Hepatite C e o Cancro. Alguns doentes chegam a morrer sem que lhes seja facultado o acesso a medicamentos que lhes poderiam salvar a vida – numa chocante violação dos direitos humanos (artigo 25° da respectiva Declaração).
Controlo da mosca asiática que causa a doença do castanheiro e medidas de apoio ás regiões afectadas
11 February 2015
Vários países europeus têm vindo a ser afectados pela mosca asiática, uma praga que provoca a doença do castanheiro e que tem vindo a dizimar a produção de castanha em países como a Itália e a França, com perturbações significativas no mercado de venda em fresco e de transformação deste fruto em vários outros países.
Posições do Conselho sobre a situação na Ucrânia e declarações públicas do governo grego
10 February 2015
Tendo em conta as declarações públicas de responsáveis do governo grego, demarcando-se de posições assumidas pelo Conselho relativamente à situação na Ucrânia e às relações com a Rússia, e afirmando que o governo grego não havia sido auscultado sobre as mesmas, solicitamos ao Conselho que nos informe sobre o seguinte:
1. Que Estados-Membros tomaram parte nas referidas decisões?
Apoios ao funcionamento do aeroporto regional de Bragança e redes de telecomunicações
10 February 2015
A região da Terra Fria Transmontana é bem o exemplo das múltiplas dificuldades hoje enfrentadas pelo interior Norte de Portugal. No distrito de Bragança, diversas pequenas e médias empresas (PME) e suas organizações representativas têm vindo a chamar a atenção para os constrangimentos criados à actividade económica local pelo isolamento relativo a que o distrito se encontra sujeito.
Efeitos da entrada no mercado europeu da castanha chinesa
10 February 2015
Diversas organizações representativas do sector da castanha na Europa (integrando produtores, comerciantes, industriais e prestadores de serviços) têm vindo a chamar a atenção para os efeitos da crescente entrada no mercado europeu de castanha chinesa – uma espécie distinta, de qualidade inferior, facilmente distinguível no consumo em fresco mas que concorre fortemente ao nível do mercado de sub-p