Perguntas e propostas

Alegada imposição da CE para a liquidação ou privatização da CP Carga e da EMEF

O Governo português afirmou, através do Secretário de Estado dos Transportes, que tem estado em conversações com a Comissão Europeia sobre o futuro da CP Carga e da EMEF.

Futuro da EMEF e CP Carga

A EMEF, Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, é uma empresa pública portuguesa, criada a partir do desmembramento da CP, Caminhos de Ferro Portugueses em 1993, sendo responsável pela reparação, manutenção e reabilitação do material circulante ferroviário (comboios). Do mesmo processo de desmembramento, foi mais tarde constituída a CP Carga especializada no transporte de mercadorias.

Ameaças ao comércio do Vinho do Porto

Todas as mais antigas regiões produtoras de vinho portuguesas usufruem do estatuto DOC (Denominação de Origem Controlada), que para além de proteger a genuinidade da origem, procura assegurar a qualidade dos vinhos de cada região.

Desemprego juvenil

O desemprego juvenil que rondam os 50% em alguns países é inaceitável. Em Portugal, cerca de 280.000 jovens não trabalham, não estudam, nem seguem qualquer formação. Na União Europeia, a taxa média de desemprego juvenil ronda 23%.

Importação de batatas do Líbano

Os preços da batata têm estado baixos em todo o mercado da União Europeia e em particular em Portugal. No início de 2014, os preços situavam-se nos 25 cêntimos por quilo, tendo descido sistematicamente até se fixarem nos sete cêntimos por quilo a partir de Junho, segundo informações do Ministério da Agricultura.

Rotulagem sobre origem dos produtos de carne processada

O objectivo principal da rotulagem dos alimentos é fornecer aos consumidores informações coerente e transparente que lhes permitam fazer escolhas informadas, a um preço acessível. Informação sobre a origem dos produtos de carne processada pode ser uma mais-valia para alguns consumidores dispostos a pagar por isso.

Luta contra o Terrorismo

De acordo com informações veiculadas na comunicação social, a Comissão Europeia está a preparar uma iniciativa legislativa no quadro da luta contra o terrorismo.

Ajuda militar à Ucrânia

A situação da Ucrânia, que decorre de um golpe de estado ilegal apoiado e financiado pelos Estados Unidos e pela União Europeia, degrada-se de dia para dia. O Governo ilegítimo da Ucrânia, apoiado pela União Europeia persiste em boicotar qualquer solução política do problema, lançando bombas sobre populações civis do seu próprio país.

Oitava ronda de negociação sobre o TTIP

Começou esta segunda-feira (2/2/2015) a oitava ronda negocial entre a UE e os Estados Unidos sobre o TTIP. As negociações irão decorrer durante toda a semana, tendo como temas principais o respeito pelas denominações de origem controlada, a harmonização das normas industriais (automóvel, cosmética, material médico e outros), a abertura dos mercados públicos americanos entre outros assuntos.

Proibição do bisfenol A em França

A Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) emitiu em 21 de Janeiro, o seu parecer sobre o bisfenol A (BPA) estabelecendo que "aos níveis de exposição atuais", esta molécula "não apresentam um risco para a saúde dos consumidores de todas as idades ".