Perguntas e propostas
Petição de mais de um milhão de cidadãos de 21 Estados-Membros pela suspensão do TTIP
13 January 2015
Uma petição subscrita por mais de um milhão de pessoas, exigindo o fim das negociações do Tratado Transatlântico de Comércio e Investimentos UE-EUA (TTIP), foi entregue à Comissão Europeia.
Ponto da situação relativamente ao mecanismo de resolução de litígios Estado-Investidor (TTIP e CETA)
13 January 2015
Um dos aspectos reconhecidamente mais polémicos do Tratado Transatlântico de Comércio e Investimentos (TTIP) que está a ser negociado entre a UE e os EUA – e que mais oposição tem merecido por parte de centenas de organizações e milhões de cidadãos nos vários Estados-Membros – é o mecanismo de resolução de litígios Estado-Investidor (ISDS, na sigla inglesa).
Estudo do Eurostat sobre a utilização da Internet nos diferentes Estados - Membros
13 January 2015
Segundo um estudo recente do Eurostat, abrangendo a população entre os 16 e os 74 anos, existem diferenças significativas entre os Estados-Membros ao nível da utilização regular da Internet.
Conselho - Congelamento por Israel da transferência de fundos para a ANP
13 January 2015
No passado dia 3 de Janeiro, Israel decretou o congelamento da transferência dos fundos para a Autoridade Nacional Palestiniana. No total, as autoridades israelitas decidiram reter – de forma arbitrária, ilegítima e ilegal – 106 milhões de euros devidos a título de impostos cobrados, os quais constituem mais de metade do orçamento anual palestiniano.
Congelamento por Israel da transferência de fundos para a ANP
13 January 2015
No passado dia 3 de Janeiro, Israel decretou o congelamento da transferência dos fundos para a Autoridade Nacional Palestiniana. No total, as autoridades israelitas decidiram reter – de forma arbitrária, ilegítima e ilegal – 106 milhões de euros devidos a título de impostos cobrados, os quais constituem mais de metade do orçamento anual palestiniano.
As companhias aéreas nacionais e o serviço público
13 January 2015
A companhia Cyprus Airways é detida em 93% pelo Estado de Chipre. Foi fundada em 1947 e emprega hoje 560 trabalhadores. Desde 2013, já despediu 500 postos de trabalho. Apesar disto, debate-se ainda com graves problemas financeiros, muitos dos quais decorrentes da forte concorrência ao nível das linhas e horários mais rentáveis.
Limites aos prémios no sector bancário
13 January 2015
Entrou em vigor no passado dia 1 de Janeiro a nova legislação europeia que limita a remuneração no sector bancário. De acordo com as novas regras, a remuneração variável (prémios e outros bónus) não pode exceder a remuneração fixa. Este plafond imposto pela directiva pode afectar 40000 quadros nas principais praças europeias, cujos prémios anuais superam os 500000 euros.
Compra de titulos AAA por parte do BCE
13 January 2015
Todos os indicadores apontam para o BCE iniciar o ano com uma vasta operação de "quantitative easing". Com efeito, é hoje claro que só através da compra de dívida soberana será possível ao BCE aumentar o seu balanço para os cerca de três bilhões de euros e evitar que a União Europeia entre numa trajetória de deflação.
Suspensão da pesca da sardinha - Consequências e apoios (II)
9 January 2015
Na sequência da resposta a pergunta anterior (E-007730/2014), sobre a “suspensão da pesca da sardinha em Portugal – consequências e apoios”, solicito à Comissão Europeia informações complementares sobre o seguinte:
Concurso limitado, no quadro do programa Erasmus +
9 January 2015
A Comissão Europeia lançou em Julho de 2014 um concurso limitado, no quadro do programa Erasmus +, visando a prestação de apoio à implementação de reformas na área do ensino superior (EACEA 20/2014). Através deste concurso a Comissão Europeia visa financiar projectos que possam alimentar uma futura proposta de reforma do ensino superior a nível europeu.