Perguntas e propostas

Posição da Comissão relativo à Standard and Poor's

A agência de classificação Standard and Poor's foi condenada a pagar uma multa de 1.375 milhões de dólares (1,21 mil milhões de euros) pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos por ter enganado os investidores sobre a qualidade dos créditos imobiliários "subprimes", que estão na raiz da crise financeira de 2008.

Alimentos medicamentosos e prescrição médica para animais de companhia

Está em preparação uma nova proposta de regulamento para os alimentos medicamentoso. Nesta proposta, está incluído de forma expressa o alimento medicamentoso para animais de companhia. Esta situação representa uma afronta a todas as normas terapêuticas que apontam para uma abordagem individual sempre que possível no tratamento medicado.

Alimentos medicamentosos para animais de companhia

A Comissão Europeia prepara se para regulamentar o fabrico de alimento medicamentoso para animais de companhia no quadro mais geral dos alimentos medicamentosos para animais. Os alimentos medicamentosos constituem um recurso de compromisso quando não é possível realizar tratamentos numa base individual.

TTIP, consulta pública

Numa fase tardia, e pressionado pela opinião pública, a Comissão Europeia lançou um processo de consulta pública sobre o mecanismo de resolução de litígios previsto no TTIP que terminou em Junho de 2014.

Expansão quantitativa

As regras e os critérios que regem o programa de expansão quantitativa do BCE merecem-nos algumas dúvidas. Numa cedência à Alemanha, foi decidido que 80% das compras serão realizadas pelos bancos centrais nacionais sendo o restante realizada em parceria com o BCE. Assim, o Programa de compra de títulos pelo BCE coloca 91% do risco da dívida nos bancos centrais nacionais.

Privatização das empresas Metro do Porto e STCP

No quadro do concurso para a concessão do serviço das empresas Metro do Porto e STCP, Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, foram levantadas dúvidas sobre a legalidade da proposta da TMB/Moventis.

Informação detalhada sobre cortes nas diferentes áreas do Programa-Quadro de Investigação (Horizonte 2020)

Solicito à Comissão Europeia informação detalhada sobre os cortes (relativos e absolutos) a efectuar no orçamento do Programa-Quadro de Investigação (“Horizonte 2020”), nomeadamente:

- Em cada uma das actividades do pilar I (“Excelência Científica”): ERC, FET, Marie Skłodowska-Curie, Infra-estruturas de Investigação;

Cortes no orçamento do Programa-Quadro de Investigação (Horizonte 2020)

Em diversos países, responsáveis de instituições de I&D e a comunidade científica em geral têm vindo a expressar profunda preocupação com os cortes anunciados no Programa-Quadro de Investigação, “Horizonte 2020”, e com os seus efeitos num conjunto de programas e projectos e, bem assim, em várias das linhas de investigação fundamental.

Conselho - Cortes no orçamento do Programa-Quadro de Investigação (Horizonte 2020)

Em diversos países, responsáveis de instituições de I&D e a comunidade científica em geral têm vindo a expressar profunda preocupação com os cortes anunciados no Programa-Quadro de Investigação, “Horizonte 2020”, e com os seus efeitos num conjunto de programas e projectos e, bem assim, em várias das linhas de investigação fundamental.

Uso do bisfenol A

O bisfenol A (BPA), pertencente à família dos desreguladores endócrinos, é considerado uma substância que altera o funcionamento do sistema endócrino. Segundo dados científicos, a exposição ao BPA aparece associada a problemas do sistema nervoso, distúrbios reprodutivos, diabetes, doenças cardiovasculares e obesidade.