Perguntas e propostas
Poder da grande distribuição na fixação dos preços e condições de pagamento
10 February 2015
Contactando com diversos sectores da produção agro-alimentar podemos constatar que a queixa recorrente que se prende com a autêntica “ditadura” hoje exercida pelas grandes superfícies comerciais, ao nível da fixação dos preços e das condições de pagamento, se tem vindo a intensificar. Sinal de que o problema se agrava.
Investimentos e valorização do Complexo Industrial do Cachão (Mirandela)
10 February 2015
O Complexo Industrial do Cachão, situado no concelho de Mirandela, na região da Terra Fria Transmontana, pese embora a evolução negativa verificada ao longo das últimas décadas, com perda de empresas e de trabalhadores, constitui um activo estratégico para a promoção de uma política de desenvolvimento regional, capaz de contrariar a progressiva perda de actividades económicas e de população que te
Introdução de portagens na auto-estrada A4 (interior Norte de Portugal)
10 February 2015
No distrito de Bragança, interior norte de Portugal, a comissão de utentes da auto-estrada A4, tem vindo a desenvolver uma intensa luta contra a introdução de portagens nesta via.
Pesca de arrasto com esferas (II)
10 February 2015
Em pergunta escrita anterior (E-8115/2010) questionei a Comissão Europeia sobre o impacto sobre os fundos marinhos decorrente do uso de esferas (roletes metálicos) nas redes de arrasto.
Apoio da UE a Cabo Verde na sequência da erupção do vulcão do Pico do Fogo
10 February 2015
No final do ano passado, o vulcão do Pico do Fogo, na República de Cabo Verde, entrou em erupção. As torrentes de lava destruíram completamente as localidades de Portela e Bangeira, arrasaram casas, estradas, campos agrícolas e vários edifícios públicos. Um número muito significativo de habitantes teve de ser deslocado de suas casas.
Impacto dos preços do petróleo na validade dos estudos sobre redução de emissões de GEE e energias renováveis e respectivas propostas legislativas
10 February 2015
O preço do petróleo tem-se mantido a níveis que estão muito abaixo dos intervalos admitidos nos cenários prospectivos que serviram de base à realização de estudos sobre a redução de emissões de gases de efeito de estufa (GEE), como é o caso do plano de redução de emissões da UE até 2030, ou do plano para aumento do peso relativo das energias renováveis (2014).
Impacto dos preços do petróleo no funcionamento do regime de comércio de emissões (ETS)
10 February 2015
A acentuada baixa do preço do petróleo tem impactos indiscutíveis no funcionamento do Esquema Europeu de Transacções (ETS) de licenças de emissão de carbono, vulgo mercado do carbono.
Colusão e conluio na fixação dos preços dos combustiveis(II)
10 February 2015
Na resposta à pergunta escrita E-005997/2013, sobre colusão e conluio na fixação dos preços dos combustíveis, a Comissão Europeia referiu que “realizou, em maio de 2013, inspecções nas instalações de diversas empresas que operam e são prestadoras de serviços nos sectores do petróleo bruto, dos produtos petrolíferos refinados e dos biocombustíveis.
Violação dos Direitos dos Trabalhadores
6 February 2015
Segundo o relatório da Comissão dos Direitos Sociais do Conselho da Europa relativo aos direitos laborais, Portugal não cumpriu, em 2014, dez dos artigos subscritos na Carta Social Europeia. São exemplo:
- O trabalho realizado durante os feriados não foi devidamente pago;
Ofensivas golpistas na região do Donbass
6 February 2015
Recrudesceu a ofensiva das forças golpistas e fascistas região do Donbass, uma vez mais recorrendo a armamento pesado, incluindo bombas de fragmentação e lançadores múltiplos de roquetes e fósforo branco, bombardeando várias cidades da autodenominada República Popular de Lugansk, incluindo escolas, estruturas públicas, habitações, um hospital, autocarros.