Perguntas e propostas

Famílias portuguesas gastam cada vez mais dinheiro do seu bolso com a saúde

Segundo o relatório Health at a Glance - Europe 2014, as famílias portuguesas gastam cada vez mais dinheiro do seu bolso com a saúde. A despesa global com cuidados médicos diminuiu em Portugal de tal forma que a percentagem que representa no PIB baixou para 9,5% em 2012, recuando para níveis inferiores aos de 2005.

Índice de referências proporcionalidade e a IOSCO

Na sequência dos escândalos relacionados com a manipulação da LIBOR e da EURIBOR, a Comissão Europeia manifestou a intenção de avançar com uma proposta legislativa que procura regulamentar toda a actividade relacionada com a produção e divulgação de índices de referência, com o obcjetivo de restaurar a confiança dos mercados.

Vacinas avícolas

A vacinação das várias espécies animais representa uma excelente arma de profilaxia sanitária, melhorando a saúde animal, contendo a proliferação de várias zoonoses e reduzindo de forma drástica o consumo de antibióticos e o risco de disseminação de resistências aos mesmos.

Índice de referências países terceiros

A Comissão Europeia manifestou a intenção de avançar com uma proposta legislativa que procura regulamentar toda a actividade relacionada com a produção e divulgação de índices de referência, com o objectivo de restaurar a confiança dos mercados.

Índice de referências, bens físicos

Com o objectivo de restaurar a confiança dos mercados, fortemente abalada por sucessivos escândalos relacionados com a manipulação da LIBOR e da EURIBOR, a Comissão Europeia manifestou a intenção de avançar com uma proposta legislativa que procura regulamentar toda a actividade relacionada com a produção e divulgação de índices de referência.

Índice de referências e código de conduta

A Comissão Europeia manifestou a intenção de avançar com uma proposta legislativa que procura regulamentar toda a actividade relacionada com a produção e divulgação de índices de referência.

Combate à infecção VIH/Sida Portugal

Os objetivos até 2015 da Comunicação da Comissão em 2009, "o combate ao VIH/SIDA na UE e países vizinhos" são identificadas as condições para ajudar a reduzir o número de novas infeções e melhorar a qualidade de vida para pessoas com VIH/SIDA, não só não foram cumpridos, mas antes pelo contrário o que se verifica é que não houve diminuição no diagnóstico de novos casos na última década, mantendo-s

1 de Dezembro o dia Mundial contra a SIDA

Na Comunicação da Comissão de 2009 "o combate ao HIV/SIDA na UE e países vizinhos" são identificadas as condições para ajudar a reduzir o número de novas infeções e melhorar a qualidade de vida para pessoas com VIH/SIDA.

Declarações de responsável da Comissão Europeia sobre prejuízos da falência do BES

Tendo em conta as declarações recentes de um responsável da Comissão Europeia, citadas na imprensa portuguesa, sobre a falência do Banco Espírito Santo, afirmando que esta falência teria acarretado prejuízos na ordem dos 46 mil milhões de Euros, solicitamos à Comissão Europeia que nos informe sobre o seguinte:

Utilização de produtos e tecnologias civis para fins militares

O problema da utilização de produtos e tecnologias civis para fins militares carece de uma abordagem que não se esgota no controlo das exportações dos chamados produtos de dupla utilização e serviços relacionados.