Perguntas e propostas
Famílias portuguesas gastam cada vez mais dinheiro do seu bolso com a saúde
5 December 2014
Segundo o relatório Health at a Glance - Europe 2014, as famílias portuguesas gastam cada vez mais dinheiro do seu bolso com a saúde. A despesa global com cuidados médicos diminuiu em Portugal de tal forma que a percentagem que representa no PIB baixou para 9,5% em 2012, recuando para níveis inferiores aos de 2005.
Índice de referências proporcionalidade e a IOSCO
4 December 2014
Na sequência dos escândalos relacionados com a manipulação da LIBOR e da EURIBOR, a Comissão Europeia manifestou a intenção de avançar com uma proposta legislativa que procura regulamentar toda a actividade relacionada com a produção e divulgação de índices de referência, com o obcjetivo de restaurar a confiança dos mercados.
Vacinas avícolas
4 December 2014
A vacinação das várias espécies animais representa uma excelente arma de profilaxia sanitária, melhorando a saúde animal, contendo a proliferação de várias zoonoses e reduzindo de forma drástica o consumo de antibióticos e o risco de disseminação de resistências aos mesmos.
Índice de referências países terceiros
4 December 2014
A Comissão Europeia manifestou a intenção de avançar com uma proposta legislativa que procura regulamentar toda a actividade relacionada com a produção e divulgação de índices de referência, com o objectivo de restaurar a confiança dos mercados.
Índice de referências, bens físicos
4 December 2014
Com o objectivo de restaurar a confiança dos mercados, fortemente abalada por sucessivos escândalos relacionados com a manipulação da LIBOR e da EURIBOR, a Comissão Europeia manifestou a intenção de avançar com uma proposta legislativa que procura regulamentar toda a actividade relacionada com a produção e divulgação de índices de referência.
Índice de referências e código de conduta
4 December 2014
A Comissão Europeia manifestou a intenção de avançar com uma proposta legislativa que procura regulamentar toda a actividade relacionada com a produção e divulgação de índices de referência.
Combate à infecção VIH/Sida Portugal
2 December 2014
Os objetivos até 2015 da Comunicação da Comissão em 2009, "o combate ao VIH/SIDA na UE e países vizinhos" são identificadas as condições para ajudar a reduzir o número de novas infeções e melhorar a qualidade de vida para pessoas com VIH/SIDA, não só não foram cumpridos, mas antes pelo contrário o que se verifica é que não houve diminuição no diagnóstico de novos casos na última década, mantendo-s
1 de Dezembro o dia Mundial contra a SIDA
2 December 2014
Na Comunicação da Comissão de 2009 "o combate ao HIV/SIDA na UE e países vizinhos" são identificadas as condições para ajudar a reduzir o número de novas infeções e melhorar a qualidade de vida para pessoas com VIH/SIDA.
Declarações de responsável da Comissão Europeia sobre prejuízos da falência do BES
27 November 2014
Tendo em conta as declarações recentes de um responsável da Comissão Europeia, citadas na imprensa portuguesa, sobre a falência do Banco Espírito Santo, afirmando que esta falência teria acarretado prejuízos na ordem dos 46 mil milhões de Euros, solicitamos à Comissão Europeia que nos informe sobre o seguinte:
Utilização de produtos e tecnologias civis para fins militares
27 November 2014
O problema da utilização de produtos e tecnologias civis para fins militares carece de uma abordagem que não se esgota no controlo das exportações dos chamados produtos de dupla utilização e serviços relacionados.