Perguntas e propostas
Nomeação de Dmitry Yaroch como conselheiro militar
15 April 2015
Os atropelos à democracia e aos direitos humanos continuam a caracterizar o dia-a-dia da Ucrânia. A nomeação para conselheiro das forças armadas de Dmitry Yaroch, líder do Pravy Sector, força paramilitar de matriz nazi-fascista que tem espalhado o terror por todo o território, constitui mais um sinal da deriva autoritária e antidemocrática do actual governo golpista da Ucrânia.
Produção de biocombustiveis de 1ª geração
1 April 2015
A legislação actual exige que os Estados-Membros garantam 10% do consumo de energia no sector dos transportes seja obtido através de fontes renováveis até 2020.
Biocombustíveis de 1ª geração e emissões de carbono
1 April 2015
O uso de terras agrícolas para biocombustíveis reduz a área disponível para produção de alimentos. Isso aumenta a pressão para desafectar mais terras, por exemplo, a desflorestação - um processo conhecido como "mudanças indirectas no uso da terra" (sigla inglesa ILUC).
Comissão- inclusão do sal marinho como produto biológico
1 April 2015
Portugal possui extensas zonas de produção de sal em fase de reconversão, de acordo com os novos contextos sociais culturais e económicos.
Inclusão do sal marinho como produto biológico
1 April 2015
A legislação actual exige que os Estados-Membros garantam 10% do consumo de energia no sector dos transportes seja obtido através de fontes renováveis até 2020.
Anexo1 do regulamento sobre produtos biológicos
1 April 2015
Nos últimos anos, com a recente moda do sal tradicional, assistiu-se a uma revitalização das salinas e das respectivas actividades económicas conexas. A salicultura tradicional adquiriu mesmo expressão no mercado internacional. As salinas reúnem condições favoráveis para o desenvolvimento de outras actividades que, em complementaridade com a salicultura, poderão ser geradoras de riqueza.
Biocombustíveis e emissões de carbono
1 April 2015
O uso de terras agrícolas para biocombustíveis reduz a área disponível para produção de alimentos. Isso aumenta a pressão para desafectar mais terras (por exemplo, a desflorestação) - um processo conhecido como "mudanças indirectas no uso da terra" (sigla inglesa ILUC).
Utilização abusiva dos Programas Ocupacionais nos Açores
1 April 2015
Em Dezembro de 2014 existiam, nos Açores, 4929 açorianos inscritos em programas ocupacionais, de acordo com as estatísticas mensais do Instituto de Emprego e Formação Profissional. Estamos a falar de quase 5000 pessoas que, estando na verdade desempregadas, não contam para as estatísticas de desemprego, que ocupam muitas vezes postos de trabalho permanentes e que são miseravelmente remuneradas.
Apoios à remoção de telhados de amianto(fibrocimento)
1 April 2015
Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre que tipo de apoios – de gestão directa e/ou partilhada – da UE podem ser concedidos a organizações não-governamentais e a instituições sem fins lucrativos que pretendam proceder à remoção de telhados de amianto (fibrocimento) das respectivas instalações e sua substituição. Quais as condições em que esse apoio pode ser concedido?
Apoios à melhoria da qualidade e efectividade das ligações à internet
1 April 2015
Em Portugal, em várias zonas do país, em especial no interior, muitos são os cidadãos e as instituições que se têm vindo a queixar de um deficiente acesso à internet.