Perguntas e propostas

Extracção de estanho na Indonésia

Um terço da produção mundial do estanho vem de Bangka, Indonésia. Os gigantes do sector abastecem-se nesta ilha, muitas vezes de forma indirecta, através de uma longa cadeia de intermediários, fazendo prosperar as extracções ilegais, com impactos sociais e ambientais graves e obrigando a trabalhar milhares de pessoas em condições sub-humanas.

Apoios da UE ao chamado "Museu Salazar"

Veio recentemente a público uma notícia que informava que o Presidente da Câmara Municipal de Santa Comba Dão, Leonel Gouveia, tinha a intenção de apresentar uma candidatura a fundos comunitários para financiar a construção do chamado "Museu Salazar", um espaço de homenagem a ao ditador, chefe da cruel e assassina ditadura fascista que durou 48 anos em Portugal.

Orçamento da Nova sede do BCE

Foi inaugurada na semana passada a nova sede do banco central europeu, em Frankfurt, perante a justa indignação de milhares de cidadãos europeus.

Exportação de Ovos Moles para o Brasil

Os Ovos-moles representam um produto de doçaria tradicional certificado pela União Europeia com Indicação Geográfica Protegida. A produção anual de ovos-moles, da ordem das várias centenas de toneladas, está avaliada em mais de 5 milhões de euros, contribuindo de forma significativa para a economia regional.

Uso de neonicotinóide na agricultura

Na Europa tem-se vindo a assistir à redução da população de abelhas. Um dos sintomas deste fenómeno é o síndrome do desaparecimento das colónias, que tem vindo a acentuar-se nos últimos anos. Este desaparecimento afecta de forma directa todo o sector agrícola tendem em conta a importância da polinização.

Mortalidade das abelhas

Em Portugal a taxa de mortalidade das abelhas é de 14,8%, numa tabela que varia entre os 3,5% da Lituânia e os 33,6% da Bélgica, segundo um estudo do programa de vigilância europeu, que abrangeu 17 Estados-membros (dados da estação recolhidos em 2012 e 2013). Para além da Bélgica, a Dinamarca, a Estónia, a Finlândia, a Suécia e o Reino Unido têm taxas superiores a 20%.

Programas de vigilância sobre a apicultura

Estima-se que 84% das espécies vegetais e 76% da produção alimentar na Europa dependem da polinização das abelhas, cujo valor económico é muito superior ao valor do mel produzido, ascendendo aos 15 mil milhões de euros anuais na UE.

Apoios da PAC à apicultura

Estima-se que 84% das espécies vegetais e 76% da produção alimentar na Europa dependem da polinização das abelhas, cujo valor económico é muito superior ao valor do mel produzido, ascendendo aos 15 mil milhões de euros anuais na UE. O sector da apicultura é também uma fonte de rendimentos primários ou suplementares para mais de 600 mil cidadãos europeus.

Devolução de verbas da PAC por Portugal

Relativamente ao pagamento de 143,4 milhões de euros que a Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia está a exigir ao Governo português, relativos a pagamentos irregulares aos agricultores, solicitamos à Comissão Europeia que nos forneça informação detalhada sobre as razões e os procedimentos para a cobrança desta dívida.

Garantia jovem-Financiamento para despesas de deslocação para comparecer a uma entrevista

A aplicação do Programa "Garantia Jovem" inclui uma rubrica associada ao Programa EURES, prevendo o "Financiamento das despesas de deslocação para comparecer a uma entrevista e/ou resultantes da mudança para outro país por motivos profissionais".