Perguntas e propostas
Discriminação dos dadores de sangue homossexuais
30 April 2015
O presidente do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) afirmou ontem no parlamento português que ser homem e ter tido sexo com outros homens é um factor de exclusão para a dádiva de sangue.
Pesca da Gata-lixa na Região Autónoma dos Açores
27 April 2015
Na recente visita da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu à Região Autónoma dos Açores vários representantes do sector insistiram no problema da Gata-lixa, um predador de profundidade que, nos Açores, não será pescado há mais de uma década.
TACs e quotas - Goraz, Imperador e Alfonsim
27 April 2015
A recente delegação da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu à Região Autónoma dos Açores permitiu aprofundar o conhecimento sobre alguns dos principais problemas que afectam o sector nesta Região Ultraperiférica (RUP). Entre os principais problemas abordados destaca-se a questão dos Totais Admissíveis de Captura (TAC) e quotas de algumas das principais espécies comercialmente exploradas.
Impactos dos acordos de pesca e dos FAD na pesca de atum nos Açores
27 April 2015
O atum é tradicionalmente de uma grande importância para o sector das pescas na Região Autónoma dos Açores. As artes desde sempre associadas a esta pescaria são artesanais e altamente selectivas – salto e vara, linha de mão.
Sistema público de certificação dos produtos da pesca enlatados e impacto dos acordos de livre comércio
27 April 2015
Na sequência de visitas recentes que efectuei a várias unidades de indústria conserveira em Portugal (continente e ilhas), fui alertado para duas problemáticas: a dos custos e modelos de certificação dos produtos da pesca enlatados; e a do impacto nesta indústria de acordos de livre comércio que vêm sendo negociados pela UE com países terceiros, envolvendo estes produtos.
Medidas de defesa das RUP face a importações de produtos da pesca e da aquacultura
27 April 2015
Na recente deslocação da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu aos Açores, uma das questões apontadas por representantes do sector como sendo prejudiciais para as pescas da Região e, num sentido mais amplo, para a própria economia regional, é a das importações de produtos da pesca e da aquacultura de países terceiros.
Atrasos na transferência de verbas relativas ao "Data Collection Framework" (Política Comum de Pescas)
27 April 2015
Tendo tido informações, em Portugal, de que estão a ocorrer atrasos no recebimento das verbas relativas à recolha de dados, no âmbito do “Data Collection Framework”, nomeadamente no que respeita aos anos de 2012, 2013 e 2014, o que tem vindo a causar dificuldades financeiras a instituições envolvidas no processo, com prejuízos para a sua actividade e para a própria recolha de dados, o que está já
Alargamento da área de reserva de acesso exclusivo nas RUP
27 April 2015
A pesca na Região Autónoma dos Açores caracteriza-se pelo seu carácter artesanal, pela selectividade das artes e pela sustentabilidade da exploração dos recursos, sendo influenciada pelas características naturais da Região (ausência de plataforma continental, elevada biodiversidade, reduzida biomassa, com os recursos a concentrarem-se preferencialmente junto de bancos submarinos, com ocorrência di
Oportunidades de pesca de tunídeos ao abrigo de acordos de pesca da UE com países terceiros
27 April 2015
Tendo em conta o interesse demonstrado pela APASA - a Associação de Produtores de Atum e Similares dos Açores - em explorar oportunidades de pesca de tunídeos, existentes ao abrigo de acordos de pesca da UE com países terceiros, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
Inclusão do POSEI-Pescas no FEAMP -possíveis alterações
27 April 2015
No âmbito da recente visita da delegação da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu à Região Autónoma dos Açores, fomos alertados pelas autoridades regionais para os prejuízos decorrentes da opção de inclusão do POSEI-Pescas no FEAMP.