Perguntas e propostas
Discriminação no preço e retalhistas
21 May 2015
Um outro factor que influencia o preço dos medicamentos é a margem de lucro realizada por grossistas e retalhistas. Também nesta situação, se observam grandes diferenças entre Estados-Membros.
Proibição dos neonicotinóides
21 May 2015
O Regulamento Europeu 485/2013 proibiu parcialmente o uso na Europa de 3 neonicotinóides: o imidacloprid, a clotianidina e o tiametoxam, desde Dezembro de 2013. Este regulamento restringe o tratamento de semente com neonicotinóides em cereais de inverno bem como a pulverização após a floração de culturas frequentadas por abelhas.
Novo estudo sobre o impacto dos neonicotinóides
21 May 2015
Em 2013, a União Europeia proibiu por dois anos o uso de três dos novos tipos de neonicotinóides existentes no mercado. A proibição refere-se ao tratamento de sementes e abrange culturas que principalmente atraem insectos polinizadores, como as abelhas. O regulamento prevê uma reavaliação até Dezembro de 2015.
Habilitação dos aplicadores de produtos fitofarmacêuticos, alargamento do prazo
21 May 2015
A Directiva nº 2009/128/C obriga todos os aplicadores de produtos fitofarmacêuticos a estarem habilitados para a utilização destes produtos a partir de Novembro de 2015.
De acordo com informações oficiais, a 2500 acções de formação realizadas até ao presente apenas cobrem uma parte ínfima das 264400 explorações registadas.
Habilitação dos aplicadores de produtos fitofarmacêuticos, informação
21 May 2015
Segundo a Directiva nº 2009/128/CE, transposta para o quadro jurídico de Portugal pela Lei nº 26/2013, de 11 de Abril, todos os aplicadores de produtos fitofarmacêuticos devem estar habilitados para a utilização destes produtos a partir de Novembro de 2015.
Ratificação do Tratado de Marrakesh
21 May 2015
A Comissão propôs em 2014 a ratificação, em nome da União Europeia, do Tratado de Marrakesh que facilita o acesso dos cegos e deficientes visuais aos livros de leitura e outras obras publicadas.
Multa ao Deutsche Bank
21 May 2015
O Deutsche Bank foi recentemente condenado pelas autoridades dos EUA e Britânicas a pagar uma multa total de cerca de 2,5 bilhões de dólares sob a acusação de manipulação das taxas de juro (3.44 bilhões para os EU e 344 milhões para o UK).
Estado de conservação dos habitas e espécies europeias e futuro das Directivas Aves e Habitats
20 May 2015
A Comissão Europeia divulgou hoje os resultados de um novo relatório que apresenta uma avaliação ao estado de conservação dos habitats e das aves europeias.
O relatório evidencia aspectos preocupantes: 77% dos habitats está num estado de conservação desfavorável – inadequado ou mau; e o mesmo sucede com 60% das espécies.
Casas palestinianas demolidas em Hebron
13 May 2015
A região de Hebron tem sido palco de uma série de incidentes violentos ao longo das últimas semanas, todos eles relacionados com a ocupação ilegal de Israel na Cisjordânia.
Paraísos fiscais
13 May 2015
A Comissão Europeia assumiu como umas das suas prioridades o combate à fraude e à evasão fiscal. Os paraísos fiscais representam um elemento central neste combate na medida em que representam um instrumento de encobrimento e lavagem de fundos obtidos de forma mais ou menos ilícitos.