Perguntas e propostas
Acreditação de laboratório sanitário na Guiné-Bissau para exportação de produtos da pesca para a UE
17 June 2015
A ausência de um laboratório sanitário, acreditado pela UE, em funcionamento na República da Guiné-Bissau inviabiliza a exportação de produtos da pesca deste país para a UE. Este facto impede um melhor aproveitamento dos recursos deste país em seu benefício.
Acções Inovadoras Urbanas - condições de financiamento e avaliação
17 June 2015
Recentemente, no Fórum "Cities 2015 - Uma Agenda Urbana para a Europa", realizado em Bruxelas, foi anunciada uma linha de apoio designada “Acções Inovadoras Urbanas”, destinada a cidades com mais de 50.000 habitantes, dotada de 371 milhões de euros.
Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
Uma PAC mais alinhada com uma boa dieta alimentar
17 June 2015
As doenças cardiovasculares são uma das principais causas de morte na Europa. A cada ano, causam a morte de mais de 4 milhões de pessoas na Europa e mais de 1,9 milhões na União Europeia. As doenças cardiovasculares têm um impacto económico significativo na sociedade estimada em 196.000.000.000 € por ano só nos países da UE.
Pegada Ecológica do Produto
17 June 2015
A “Pegada Ecológica do Produto (PEP)” consiste numa metodologia aprovada pela Comissão Europeia conforme a Recomendação 2013/179/EU, que rege a análise de ciclo de vida de um produto para avaliar seu impacto ambiental.
Príncipio da prescrição em cascata
17 June 2015
A prescrição pelo sistema de cascata existe na legislação Europeia há vários anos, através da directiva 2001/82/EC, e está actualmente a ser revista pela Comissão Europeia. O sistema de cascata permite uma maior flexibilidade ao veterinário para a escolha do medicamento que melhor se adequa ao animal, mesmo não estando autorizado para a espécie em causa.
Marketing de alimentos ricos em gorduras e açucares
17 June 2015
As doenças cardiovasculares, consideradas com a epidemia do século XXI estão fortemente associadas a erros alimentares e reduzida actividade física, com particular destaque nas camaradas mais jovens.
Ácidos gordos trans
17 June 2015
As doenças cardiovasculares representam hoje uma das principais causas de morte na Europa. Estudos consistentes apontam para um conjunto limitado de factores de risco relacionados principalmente com comportamento sedentários e maus hábitos alimentares. Em particular, os ácidos gordos trans foram incluídos entre os factores dietécticos de risco para doenças cardiovasculares.
Fim das quotas de produção de açucar
15 June 2015
Na União Europeia, e desde os anos 60, o cultivo de beterraba sacarina é regulada no âmbito da Política Agrícola Comum, através de um sistema de quotas de produção e com garantias de um preço mínimo. Um sistema herdado do pós-guerra, cujo objectivo era duplo para incentivar a produção, mas também garantir um nível de renda para o sector agrícola.
Apoios ao Grupo PSA
15 June 2015
O grupo francês PSA Peugeot Citröen anunciou um investimento de cerca de 48 milhões de euros na unidade de produção de Mangualde, distrito de Viseu, Portugal.
O investimento será realizado com o apoio do novo quadro de fundos comunitários entre 2016 e 2018 e consiste na modernização e inovação dos processos produtivos, tornando este centro de produção mais flexível e competitivo.
Etiquetagem dos produtos lácteos
15 June 2015
O regulamento (UE) n.º 1169/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às informações dos consumidores sobre os alimentos ("regulamento INCO") introduziu um conjunto de disposições relativas à indicação da origem no rotular para os géneros alimentícios.