Perguntas e propostas

Sobre a situaãço na Venezuela

Na semana passada, no quadro da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), por iniciativa do Presidente da Venezuela Nicolas Maduro, estabeleceu-se uma equipa de negociações liderada pelo anterior Presidente Dominicano, Leonel Férnandez, e que conta também com o ex-Presidente do Panamá Martin Torrijos e o ex-primeiro ministro espanhol José Zapatero, com vista ao diálogo político e económico, envolvendo não só o Governo como a oposição Venezuelana. Um estímulo ao diálogo valorizado pelo Secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon.

Sobre o aumento da repressão política na Colômbia e o caso de Klaus Zapata

No passado dia 1 de Maio no final da manifestação que assinalava a comemoração do Dia do Trabalhador, em Medelin, 4 estudantes dirigentes da Asociación Colombiana de Estudiantes Universitarios (ACEU), foram detidos arbitrariamente em condições por esclarecer, estando neste momento a aguardar julgamento em liberdade com termo de identidade e residência, sob a acusação de terrorismo. Neste processo os quatro estudantes não conhecem de forma alguma o objecto da acusação.

Sobre as violações de direitos humanos na Ucrânia e a inexistência de progressos relativamente ao Massacre de Odessa

A 2 de Maio assinalaram-se dois anos sobre o criminoso massacre de Odessa, ocorrido na Ucrânia, crime hediondo com dezenas de vítimas civis (cerca de 40, incluindo idosos e mulheres) caracterizado por traços de barbárie, consubstanciados no ataque selvático dirigido a comunistas, a antifascistas e às organizações populares. Passados dois anos sobre este massacre são poucos ou nenhuns os desenvolvimentos relativos à sua investigação e à punição dos responsáveis.

Gripe aviária

A situação sanitária europeia em termos de gripe aviária está hoje novamente na ordem do dia. Em França foram já notificados 67 focos do vírus Influenza A dos subtipos H5N1, H5N2 e H5N9 com alto nível de contágio.

Os Estados Unidos tiveram recentemente o seu pior surto de gripe aviária dos últimos 30 anos. A doença apareceu no início do ano de 2015 e já se alastrou por 12 estados. O caso mais grave situa-se no estado de Iowa, onde de acordo forma já abatidos cerca de milhões de aves foram abatidas.

Declarações de Peter Praet em Portugal

Peter Praet, membro do conselho executivo do BCE, esteve recentemente em Portugal onde se desdobrou em declarações à Comunicação Social. Nestas declarações, Peter Praet faz uma avaliação política das medidas tomadas recentemente pelo Governo Português, deixando inclusivamente algumas ameaças veladas que importa clarificar.

Projecto europeu LAW-TRAIN

O projecto europeu LAW-TRAIN, a funcionar desde 2015 e financiado pela União Europeia, ao abrigo do Programa Quadro Comunitário Horizonte 2020 visa desenvolver tecnologia para unificar a metodologia para interrogatórios policiais. Um dos seus parceiros neste projecto é o Ministério da Segurança Pública de Israel, responsável pelas forças policiais, que são há muito denunciadas por organizações dos direitos humanos e pelas Nações Unidas por integrarem nos seus interrogatórios a tortura, os maus tratos, o racismo e outras formas de violação dos direitos humanos.

Financiamento da reposição da linha férrea do Ramal da Lousã

Seis anos passados sobre o desmantelamento do Ramal da Lousã prossegue a luta abnegada da população da região pela reposição do serviço ferroviário neste ramal, que era utilizado por mais de um milhão de passageiros por ano, dos concelho de Góis, Lousã, Miranda do Corvo e Coimbra, nas suas deslocações para o trabalho e acesso a serviços públicos, nomeadamente de educação e saúde.

Aplicação do regulamento (CE)nº1332/2008 à produção do Queijo Serra da Estrela DOP

A aplicação do Regulamento (CE) nº. 1332/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, à produção do Queijo Serra da Estrela DOP (QSE) e outros queijos portugueses que utilizam Flor de Cardo (Cynara cardunculus) enquanto ingrediente, tem vindo a suscitar preocupações entre a comunidade de produtores e a comunidade científica da região.

Situação no sector do transporte rodoviário e directiva do tempo de trabalho

Numa reunião recente com organizações representativas dos trabalhadores fui alertado para as condições de grande exploração a que estão sujeitos os trabalhadores do sector do transporte rodoviário. Os baixos salários estão generalizados no sector, a par de deploráveis condições de trabalho. Com frequência, os trabalhadores chegam a ficar 2 a 3 meses fora de casa. Acresce a desresponsabilização das entidades patronais pela formação dos trabalhadores, que ou pagam a sua formação do seu próprio bolso ou correm o risco de os seus contratos (a termo) não serem renovados.

Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos

São conhecidas as dificuldades da Caixa Geral de Depósito em cumprir com os rácios de solvabilidade impostos pelo mecanismo único de resolução decorrentes de recentes avaliações do crédito malparado existente em Portugal. É admitida assim a possibilidade de uma operação de reforço do capital desta instituição financeira cuja capital é 100% público.

Segundo notícias vindas a público, a Comissão Europeia tem interpretado esta recapitalização, que carece de autorização, como uma ajuda de Estado que contraria as leis concorrenciais.