Perguntas e propostas
Sobre a morte de activistas na Colômbia às mãos do paramilitarismo
29 April 2016
Entre 2011 e 2015, foram assassinados 534 activistas politicos na Colômbia às mãos das forças paramilitares que naquele país se têm desenvolvido, quer por via de uma cultura de estado, como por via de relações a forças policiais corruptas e ligadas ao narcotráfico. São conhecidos 14 grupos paramilitares em 149 municípios.
Sobre a situação de precariedade dos trabalhadores de call centers
29 April 2016
Empresas como a MEO-PT, NOS ou VODAFONE, subcontratam empresas de trabalho temporário como a RANDSTAD, a MANPOWER ou a RH+, para a prestação de serviços de assistência ao cliente através de call centers. A realidade demonstra que o recurso a contractos de trabalhado temporário é um expediente para a ocupação de postos de trabalho permanentes, em condições de enorme precariedade. Em Portugal 95% dos trabalhadores destes call centers têm vínculos precários, com contractos à semana, ao dia e à hora.
Sobre a utilização de dados dos registos de identificação de passageiros (PNR)
29 April 2016
Aproveitando-se do legítimo sentimento de insegurança motivado pelos recentes atentados em solo europeu foi aprovada na última sessão plenária de Estrasburgo, a directiva PNR, registo de identificação de passageiros, anteriormente rejeitada.
Sob o pretexto do "combate ao terrorismo", advoga-se a rápida implementação do sistema como forma de prevenir e evitar atentados terroristas.
Naufrágio no Mediterrâneo e situação dos migrantes expulsos para a Turquia
21 April 2016
De acordo com vários órgãos de comunicação social, mais de 400 migrantes terão perdido a vida num naufrágio este domingo nas águas do Mediterrâneo, quando tentavam a travessia para a Europa.
Auxílio ao Equador na sequência do recente sismo
20 April 2016
No passado 16 de Abril, o Equador foi vítima de um terrível sismo que até ao dia de hoje já tinha provocado a morte a mais de 400 pessoas e elevados danos materiais.
Redução do IVA dos instrumentos musicais
11 April 2016
Em Portugal, cidadãos e organizações profissionais e sindicais, com destaque para o Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual (CENA) e o Sindicato dos Trabalhadores dos Espectáculos (STE), têm vindo a defender uma redução do IVA dos instrumentos musicais para a taxa mínima deste imposto.
Directiva Handling, despedimento colectivo na Portway e falso "self-handling"na Ryanair
11 April 2016
A aplicação da Directiva relativa à assistência em escala tem gerado uma enorme instabilidade e precariedade, com gravosas consequências nos planos dos direitos, salários e condições de trabalho e na segurança.
Em Portugal, a Portway anunciou um despedimento colectivo de centenas de trabalhadores, após ruptura com a Ryanair.
Procedimento de consulta pública sobre a concessão do estatuto de economia de mercado à China -críticas do sector do calçado
11 April 2016
Os industriais portugueses do sector do calçado, reunidos na APICCAPS (Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes, Artigos de Pele e seus Sucedâneos), alertaram recentemente para a existência de graves enviesamentos no procedimento de consulta pública em curso sobre a concessão do estatuto de economia de mercado à China.
Regulamento 261/2004-consequências dos acordãos do TJUE
11 April 2016
Solicito à Comissão Europeia informação sobre a avaliação das consequências dos acórdãos do Tribunal de Justiça da UE relativamente à aplicação do Regulamento 261/2004, que estabelece regras comuns para a indemnização e a assistência aos passageiros dos transportes aéreos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos voos.
Sobre o assassinato de palestinos pelas forças militares israelitas
8 April 2016
No passado 24 de Março, a morte de dois jovens palestinos exército israelita em Hebron, assumiu alguma expressão mediática, pelo facto de um dos jovens ter sido ostensivamente executado por um soldado israelita, quando jazia, ferido e indefeso, no chão.