Perguntas e propostas
Estudo de uma saída da Grécia da moeda única (Plano da Comissão Europeia)
22 July 2015
Declarações de responsáveis políticos europeus, incluindo de membros do Eurogrupo e da Comissão Europeia, a que a imprensa europeia deu eco na semana passada, deram conta da existência de um plano elaborado pela Comissão Europeia no qual era estudado o cenário de uma saída da Grécia da moeda única (o designado “plano B”).
Renegociação da dívida
16 July 2015
A Polonia reestruturou a sua dívida em 1991. Na altura o país beneficiou de uma redução significativa de 50% do valor nominal da dívida por parte dos seus credores do Clube de Paris. Naturalmente que estes queriam promover o governo pró-ocidental de Lech Walesa, que tinha acabado de sair do Pacto de Varsóvia, a aliança militarem entre os países do bloco soviético.
Instrumentos financeiros na agricultura
16 July 2015
Os instrumentos financeiros foram aplicados pela primeira vez no domínio da agricultura no período de programação de 2000‑2006 e foram prorrogados até ao período de 2007‑2013, tendo em vista ajudar os agricultores e as pequenas empresas agrícolas a obter financiamento privado para projectos de investimento rural.
Vacinação contra a Peste Suína Africana
16 July 2015
Apesar das medidas anunciadas, o foco de Peste Suína Africana, que começou na Geórgia, propagando-se posteriormente aos países bálticos e à Polónia parece estar longe de estar controlado.
Peste Suína Africana
16 July 2015
Apesar das medidas anunciadas, o foco de Peste Suína Africana, que começou na Geórgia, propagando-se posteriormente aos países bálticos e à Polónia, parece estar longe de estar controlado.
A noção de interesse de grupo e a sobrevivência das filiais
16 July 2015
Para conciliar os imperativos económicos aos quais estão submetidos os grandes grupos económicos transnacionais, e com o objectivo de tornar mais operativo a gestão destas empresas, a noção de "interesse de grupo" refere-se à possibilidade de uma sociedade mãe tomar decisões - ou impor decisões às suas subsidiárias - que se inscrevem no quadro de uma política global do grupo, passando eventualment
A noção de interesse de grupo e a elisão fiscal
16 July 2015
O desenvolvimento do conceito de "interesse de grupo" revela a necessidade de conciliar as realidades económicas e as normas legais. Com efeito em muitas situações, pode haver uma contradição fundamental entre a independência jurídica da empresa controlada e sua dependência económica relativamente a uma empresa mãe ou de um grupo de empresas ao qual está subordinada.
A noção de interesse de grupo
16 July 2015
A Comissão Europeia declarou em 2012 a sua intenção de reconhecer o conceito de "interesse do grupo", ao anunciar que iria propor uma iniciativa, neste sentido em 2014 (Comissão Europeia, Consulta sobre o futuro do direito europeu das sociedades, 2012).
PME,financiamento e Plano Juncker
16 July 2015
A insuficiente oferta de financiamento tem limitado o investimento das PME desde 2008. Apesar de as instituições europeias terem declarado que o apoio às PME é uma prioridade política, foram poucos os progressos efectivamente alcançados, especialmente em termos de acesso ao financiamento.
Consulta dos documentos sobre o TTIP
16 July 2015
A sala de segurança para leitura de documentos confidenciais, situado na PHS 04C018, tem sido objecto de inúmeras queixas, sobretudo no quadro da consulta de documentos relacionados com o TTIP e classificados como UE-restrito.