Perguntas e propostas
Apoios à Adega Cooperativa dos Biscoitos
23 July 2015
A Adega Cooperativa dos Biscoitos, localizada na ilha Terceira, nos Açores, é uma adega fundada por pequenos produtores que comercializa e divulga o famoso vinho verdelho produzido a partir de cepas cultivadas em curraletas construídas com típicos muros de pedra negra. As características de produção deste vinho são únicas o que confere a esta actividade um valor cultural não replicável.
Comissão- Adiamento da eliminação da taxa roaming
23 July 2015
De acordo com o plano anunciado pela ex-comissária Neelie Kroes e pela Comissão Europeia da altura, a partir de meados de 2014, os operadores europeus seriam obrigados a parar de os custos adicionais de chamadas efectuadas a partir do estrangeiro. Mais tarde, em 2015, seriam os custos relacionados com dados móveis serão apagados permanentemente.
Reformas antecipadas na agricultura
23 July 2015
O sector agrícola da UE tem sofrido mudanças estruturais nas últimas décadas. Uma importante dimensão da mudança estrutural é o envelhecimento geral da população agrícola. De acordo com uma publicação recente do Eurostat com base em dados de 2010, quase 30% dos empresários agrícolas na UE-28 têm 65 anos ou mais anos. Uma maioria (53,2%), têm 55 ou mais anos de idade.
Conselho - Neutralidade da internet
23 July 2015
O princípio da neutralidade pressupõe que todos os dados que circulam na Internet devem ser tratados de forma equitativa. No entanto, sucede que é tecnicamente possível seleccionar pacotes de dados e dar-lhes um tratamento prioritário. Esta prática é susceptível de criar problemas não só económico, mas também político e social.
Neutralidade da internet
23 July 2015
O debate sobre a "neutralidade da rede" assume plena actualidade num momento em que o tráfego na internet explode exigindo a instalação de infraestruturas caras. O princípio da neutralidade pressupõe que todos os dados que circulam na Internet devem ser tratados de forma equitativa. No entanto, sucede que é tecnicamente possível selecionar pacotes de dados e dar-lhes um tratamento prioritário.
Adiamento da eliminação da taxa roaming
23 July 2015
O Parlamento Europeu votou em Abril 2014, um texto que prevê a abolição da taxa roaming até à data de 15 de Dezembro de 2015. O texto passaria então a ser aprovado pelos Estados, e ministros europeus das telecomunicações cujas divergências sobre o assunto são por demais conhecidas dada a poderosa influência das companhias nacionais.
Consequência da abolição da taxa de roaming
23 July 2015
O Comissário Europeu para a Economia Digital, Günther Oettinger, veio afirmar recentemente que, a partir do segundo trimestre 2017, as taxas de roaming poderão ser abolidas na EU. Nas palavras do comissário, a Comissão Europeia, os 28 Estados-Membros e o Parlamento Europeu deverão chegar rapidamente a acordo sobre esta questão.
Revisão da Directiva 2011/7/UE relativa à luta contra os atrasos de pagamento
23 July 2015
A cadeia de abastecimento alimentar tem uma forte dimensão internacional e uma especial importância no âmbito do mercado único da UE. O comércio transfronteiras entre os Estados-Membros da UE representa cerca de 20 % do total da produção alimentar da UE.
Impact do Land-grabbing
23 July 2015
O sector agrícola da União Europeia enfrenta um desafio demográfico. Com efeito, o envelhecimento da população agrícola está a colocar em causa a sustentabilidade de longo prazo de todo o sector. Muitos factores socioeconómico, tais como as dificuldades no acesso à terra e ao crédito, ou a falta de infraestrutura locais, acabam por afastar os jovens de uma carreira na agricultura.
Combate ás práticas desleais na cadeia de abastecimento alimentar
23 July 2015
Um grande número de diferentes operadores no mercado (produtores, transformadores, retalhistas, etc.) da cadeia de abastecimento interpõem-se entre o produtor e o consumidor final. Devido a certas evoluções como uma maior concentração do mercado, existem níveis muito diferentes de poder negocial nas relações entre os operadores da cadeia de abastecimento.