Perguntas e propostas
Agenda Urbana na UE - consulta pública
17 September 2015
Em 2014, metade da população mundial e 72 % da população europeia habitava em áreas urbanas, prevendo-se que, em 2050, quase 80 % da população mundial viva em áreas urbanas
Registo de fitofármacos e o SCFCAH
17 September 2015
A homologação de substâncias activas nos produtos fitofarmacêuticos é concedida pelo Comité Europeu Permanente da Cadeia Alimentar e Saúde Animal (SCFCAH), organismo composto por peritos designados pelos Estados Nacionais membros da UE. A SCFCAH tem poderes para conceder a aprovação condicional ou completa para a colocação de um produto fitofarmacêutico no mercado.
Apoio à crise da agricultura
9 September 2015
A actual crise agrícola que ameaça fazer ruir todo um sector, decorre, como foi ainda recentemente reconhecido pelo actual presidente da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu, da última revisão da Política Agrícola Comum que reduziu de forma drástica os instrumentos públicos de regulação e intervenção nos mercados.
Financiamento de políticas migratórias de inclusão e integração social
3 September 2015
A «Agenda Europeia para a Migração 2015» publicada em Maio deste ano estabelece a triplicação dos fundos da Operação Tritão e do Programa Frontex, vocacionados para o controlo das fronteiras externas da UE (a agência Frontex teve, em 2015, um aumento de 97 milhões de euros para 114 milhões de euros).
Conselho - Revogação da Convenção de Dublin
3 September 2015
Vivemos hoje o maior fluxo migratório da história da União Europeia, consequência das situações de miséria e de guerra em muitos dos países de origem.
Missão EUNavforMed no combate aos traficantes de migrantes
3 September 2015
O Conselho Europeu decidiu no passado mês de Abril lançar uma missão EUNAVFOR MED, a qual foi efectivada no passado mês de Junho.
Missão EUNavforMed no combate aos traficantes de migrantes
3 September 2015
O Conselho Europeu decidiu no passado mês de Abril lançar uma missão EUNAVFOR MED, a qual foi efectivada no passado mês de Junho.
Conselho - Missão EUNavforMed no combate aos traficantes de migrantes
3 September 2015
O Conselho Europeu decidiu no passado mês de Abril lançar uma missão EUNAVFOR MED, a qual foi efectivada no passado mês de Junho.
Impacto dos neonicotnóides nas abelhas
3 September 2015
As abelhas têm um papel muito importante na polinização das plantas. Asseguram a reprodução e hibridação de numerosas plantas selvagens e cultivadas. Contudo as populações de abelhas têm vindo a diminuir em grandes áreas do planeta e designadamente em diversos países da UE.