Perguntas e propostas
Registo e fitofármacos e o SCFCAH
20 October 2015
A homologação de substâncias activas nos produtos fitofarmacêuticos é concedida pelo Comité Europeu Permanente da Cadeia Alimentar e Saúde Animal (SCFCAH), organismo composto por peritos designados pelos Estados Nacionais membros da UE. A SCFCAH tem poderes para conceder a aprovação condicional ou completa para a colocação de um produto fitofarmacêutico no mercado.
Agressões a embarcações de refugiados e migrantes
15 October 2015
De acordo com uma notícia recente, divulgada pelo Watch the MED, a 5 de agosto de 2015, existem evidências de que, no Mar Egeu, embarcações que transportavam migrantes e refugiados foram atacadas de forma violenta, alegadamente por forças de uma "guarda costeira", tendo-lhes sido retirado os motores e perfurado os cascos. A ser verdade, esta situação é de uma extrema gravidade.
Rejeição de reconhecimento de qualificações em Psicologia Clínica
15 October 2015
Tivemos conhecimento de que foi rejeitado a uma cidadã portuguesa residente na Irlanda o reconhecimento de qualificações em psicologia clínica, pela Validation Unit do Department of Health, a entidade responsável por regulamentar esta actividade profissional na Irlanda.
Situação na BA Vidro
15 October 2015
Recentemente, os trabalhadores da BA Vidro decidiram realizar um conjunto de greves nas três fábricas da empresa (Avintes, Marinha Grande e Venda Nova).
Vacina contra a tuberculose ( BCG )
8 October 2015
A vacina contra a tuberculose – BCG – encontra-se desde há vários meses esgotada em Portugal. Esta vacina era, até então, ministrada às crianças nos primeiros dias de vida. Segundo as informações disponíveis, o problema verifica-se igualmente noutros países e está relacionado com constrangimentos associados à produção da vacina que afectam o fabricante dinamarquês.
Acordos com o FEI para concessão de crédito a PME
8 October 2015
Segundo um comunicado recente da Comissão Europeia, o Fundo Europeu de Investimento (FEI) e o Banco Internacional do Funchal (Banif), o Banco Comercial Português (Millennium bcp) e o Novo Banco, assinaram acordos de garantia para aumentar a concessão de crédito a pequenas e médias empresas (PME) inovadoras e a pequenas empresas de média capitalização em Portugal.
Privatização da TAP e consórcio privado que se apresentou à sua compra ( II )
8 October 2015
Em resposta à pergunta escrita E-010627/2015, sobre a Privatização da TAP e consórcio privado que se apresentou à sua compra, a Comissão refere que “O referido regulamento exige, efectivamente, que os Estados-Membros da UE ou os nacionais de Estados-Membros da UE detenham mais de 50 % de uma companhia aérea da UE e a controlem efectivamente”.
A PAC e os produtos derivados
7 October 2015
Depois de quase trinta anos de preços estáveis das matérias-primas alimentares, entrámos num período de turbulência, com flutuações de preços totalmente imprevisíveis. Os efeitos desta volatilidade repartem-se de forma desigual pelos agentes da cadeia de produção e comercialização.
Reestruturação de Dívidas Soberanas
7 October 2015
Foi recentemente adoptada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas uma nova resolução sobre “Princípios Básicos sobre Processos de Reestruturação de Dívidas Soberanas”.
Situação dos armadores e pescadores do atum e gaiado na Região Autónoma da Madeira
1 October 2015
Tive conhecimento recente de que os pescadores de atum e gaiado na Região Autónoma da Madeira, nomeadamente das zonas de Machico e Caniçal, estão confrontados com a pior safra dos últimos 15 anos, vivendo situações de grande dificuldade socioeconómica em resultado da manifesta insuficiência de rendimentos resultantes da sua actividade piscatória, situações essas que se agravam pelo facto de não es