Perguntas e propostas
Reserva genética
3 September 2015
A perda de biodiversidade constitui um fenómeno do presente, que acompanha a urbanização do território e a modernização e intensificação dos mecanismos de produção agrícola e agropecuária.
Perda de bioversidade
3 September 2015
A biodiversidade recua rapidamente e em todos os países da União Europeia numa tendência que dura há várias décadas. Desde 1980, estima-se que as populações de aves comuns em zonas rurais na Europa tenham decrescido de 51%. Valores semelhantes são estimados relativamente às populações de borboletas nos prados desde 1990.
Redução dos desperdícios alimentares
3 September 2015
Estimativas grosseiras estimam que, anualmente são desperdiçados cerca de 50% dos alimentos em condições comestíveis. De acordo com estas projecções, a produção anual de resíduos alimentares nos 27 Estados-Membros da UE ascende a cerca de 89 milhões de toneladas, isto é, 179 kg por pessoa.
Estatísticas dos desperdícios alimentares
3 September 2015
Existem vários estudos nacionais sobre os desperdícios alimentares nos vários estados da UE. Contudo, as estimativas realizadas carecem de melhoramentos nas metodologias e na qualidade dos dados recolhidos.
Efeitos da intervenção da UE-FMI no Serviço Nacional de Saúde em Portugal
2 September 2015
Um estudo elaborado pela Boston Consulting Group, com o apoio de especialistas portugueses, e divulgado no passado mês de Junho em Lisboa, conclui que os cortes orçamentais efectuados entre 2010 e 2014 colocaram Portugal na cauda da Europa, mais precisamente em penúltimo lugar, em termos de despesa absoluta per capita em saúde e em medicamentos.
Apoios aos pescadores afectados pela paragem da pesca da sardinha
2 September 2015
Em afirmações públicas recentes, a Ministra da Agricultura e do Mar de Portugal referiu que os apoios que o governo português decidiu atribuir aos pescadores e armadores afectados pela paragem da pesca da sardinha – 20, 24 e 27 euros por dia, no caso de pescadores, mestres de embarcações e oficiais, respectivamente – “são o máximo permitido pelos regulamentos da União Europeia”.
Combate à sinistralidade na pesca proposta de projecto piloto
2 September 2015
Os níveis de sinistralidade na pesca, em especial no segmento da pesca de pequena escala e da pesca artesanal, são preocupantes.
Este Verão, em Portugal, um naufrágio vitimou mais um pescador (mestre de uma embarcação).
Plano de recuperação da pescada e lagostim- futuro das pescarias
2 September 2015
Tendo em conta que decorreu uma década sobre a implementação do Plano de Recuperação da Pescada e Lagostim, e tendo em conta o estado destes recursos, nomeadamente no que se refere ao Rendimento Máximo Sustentável, solicito à Comissão Europeia informação detalhada sobre as medidas que pensa propor num futuro próximo, nomeadamente no que diz respeito à aplicação ou não de restrições ao esforço de p
Receitas geradas pelo regime de comércio de licenças de emissão da UE
2 September 2015
No âmbito da proposta de revisão do regime de comércio de licenças de emissão da União Europeia (RCLE-EU) recentemente apresentada pela Comissão Europeia, os Estados-Membros são incentivados a utilizarem as receitas dos leilões do RCLE-UE em diversas acções, tais como programas no domínio das energias renováveis, medidas de política social ou no financiamento da “acção climática” em países fora da
Apoios à pesca artesanal
27 August 2015
A região de Aveiro encontra-se à semelhança do resto de Portugal, em profunda depressão social e económica. Apesar dos seus 280 quilómetros de costa e da presença de uma lagoa costeira com uma extensão de 45 quilómetros, o sector pesqueiro foi perdendo importância em virtude de uma política comum de pescas (PCP) que arrasou parte significativa da frota.