Perguntas e propostas

Situação nos Empreendimentos turísticos Monte Belo

Os trabalhadores das unidades hoteleiras dos Empreendimentos Turísticos Monte Belo S.A. do Grupo

Limite de emissões de óxido de azoto dos motores a diesel

O escândalo recente relativo aos testes da Volkswagen sobre as emissões de óxido de azoto por parte dos motores diesel veio revelar uma situação tão lamentável quanto paradoxal. Com efeito, dados recentes apontam para um diferencial que pode ir aos 500 % entre as emissões de óxido de azoto medidas em condições laboratoriais e em condições normais de circulação.

Combate contra a exposição ao amianto

Estima-se, de acordo com estudos divulgados recentemente que o número total de mortes por exposição ao amianto na Europa supere os 47 mil por ano, mais do dobro das mortes por acidentes rodoviários e muito acima do estimado até agora.

COP 21 e o mercado de carbono

Em Outubro de 2014, os dirigentes da União Europeia concordaram em reduzir suas emissões de gases com efeito de estufa em pelo menos 40% em 2030. Esta meta será implementada através de legislação específica sobre as emissões abrangidas pelo Emissions Trading Scheme (ETS), numa proporção de 43% e também sobre as emissões dos sectores não abrangidos pelo regime ETS, numa proporção de 30%.

COP 21, metas intermédias e transporte internacional

Em vésperas da COP21, a UE comprometeu-se em reduzir as suas emissões de gases de efeito estufa em 40% até 2030. No entanto, ao contrário do Protocolo de Quioto que definia objectivos intermédios para os períodos de 2008 a 2012 e 2013 a 2020, este objectivo da UE para 2030 não contempla nenhuma meta intercalar.

Técnicas de edição genética

As técnicas de edição genética ou de ADN permitem a modificação directa do material genético de células. Seccionam a cadeia de ADN em locais específicos para mudar, apagar ou introduzir novas sequências de bases nucleotidicas.

Pedido de consulta dos documentos do grupo código de conduta

A comissão parlamentar especial das decisões fiscais antecipadas e outras medidas de natureza ou efeitos similares criada a 12 de Fevereiro de 2015 solicitou à Comissão Europeia um conjunto de documento para consulta.

Introdução de medidas comerciais autónomas de emergência para a República da Tunísia

Está neste momento em curso uma Proposta de regulamento do PE e do Conselho relativa à introdução de medidas comerciais autónomas de emergência para a República da Tunísia.

Violação dos direitos dos trabalhadores no El Corte Inglês,Portugal

O Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços (CESP) denunciou que a cadeia El Corte Inglês, em Portugal, tem imposto aos trabalhadores "alterações constantes de horários e folgas, muitas vezes comunicadas de véspera" e tem desrespeitado o intervalo obrigatório de onze horas de descanso entre jornadas de trabalho.

COP 21 e o mercado de carbono

Em Outubro de 2014, os dirigentes da União Europeia concordaram em reduzir suas emissões de gases com efeito de estufa em pelo menos 40% em 2030. Esta meta será implementada através de legislação específica sobre as emissões abrangidas pelo Emissions Trading Scheme (ETS), numa proporção de 43% e também sobre as emissões dos sectores não abrangidos pelo regime ETS, numa proporção de 30%.