Perguntas e propostas
Limites de emissões dos automóveis na sequência do escândalo Volkswagen
15 December 2015
Organizações de consumidores e de ambiente têm vindo a criticar a decisão tomada pela Comissão Europeia, na sequência do escândalo Volkswagen, relativamente ao dossier das emissões reais dos automóveis.
Nível de execução do PROMAR (FEP) e devolução de verbas por Portugal
15 December 2015
De acordo com a agência de notícias portuguesa, Lusa, e segundo fontes da Comissão Europeia, existe um risco de sub-execução do PROMAR, programa português para o Fundo Europeu das Pescas (FEP) 2007-2013.
Decisão de filtragem dos migrantes tendo por base um critério de nacionalidade
15 December 2015
A decisão ilegal de filtragem de migrantes, com base no critério da nacionalidade, ao longo da rota dos Balcãs, gerou uma situação de emergência humanitária na fronteira da Grécia com a Antiga República Jugoslava da Macedónia.
Situação dos agentes e reparadores autorizados do ramo automóvel na UE perante o forte poder dos fabricantes/marcas
15 December 2015
Numa reunião recente com representes da ARAN (Associação Nacional do Ramo Automóvel, de Portugal) e da CEGAA (Conseil Européen de Groupments d’Agents de l’Automobile) fui alertado para alguns dos principais problemas actualmente enfrentados pelos agentes e reparadores autorizados na UE.
Situação dos agentes e reparadores autorizados do ramo automóvel na UE perante o forte poder dos fabricantes/marcas
15 December 2015
Numa reunião recente com representes da ARAN (Associação Nacional do Ramo Automóvel, de Portugal) e da CEGAA (Conseil Européen de Groupments d’Agents de l’Automobile) fui alertado para alguns dos principais problemas actualmente enfrentados pelos agentes e reparadores autorizados na UE.
Sobre o convite do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal a Guillermo Fariñas
11 December 2015
Na sequência do convite endereçado aos deputados do PCP ao PE pelo Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal para participar numa sessão, promovida pelo Gabinete do PE em Portugal, cujo principal orador será Guillermo Fariñas, os deputados do PCP endereçaram àquele Gabinete a carta em anexo.
Entretanto gostaríamos de sublinhar que:
Conclusões da cimeira entre a União Europeia e a Turquia, para a gestão da crise migratória (29 de Novembro de 2015)
10 December 2015
No passado dia 29 de Novembro de 2015 realizou-se em Bruxelas uma Cimeira entre a União Europeia e a Turquia.
Posição Conselho sobre sistema PNR (Passengers Name Record)
10 December 2015
No passado dia 4 de Dezembro, o Conselho aprovou uma nova proposta de directiva sobre o sistema PNR (Passengers Name Record). Nesta proposta foi aprovada a possibilidade de incluir neste sistema os voos entre países da UE.
Declaração de Donald Tusk relativamente a decisão de "deter" refugiados por 18 meses na chegada às fronteiras da União Europeia
10 December 2015
De acordo com o jornal britânico “The Guardian”, num artigo de dia 2 de Dezembro de 2015, o Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, afirmou que os refugiados que chegam às fronteiras da União Europeia devem ser detidos por um período de 18 meses em centros de detenção.
Trabalho flexivel na análise anual do crescimento 2016
10 December 2015
O estudo publicado pela OCDE "How's Life? 2015, Measuring Well-being", o qual mede o bem-estar nas sociedades, revelou que Portugal faz parte do grupo de países que mais sofreram sequelas sociais da crise financeira. O estudo dá como um dos exemplos o facto de os períodos de trabalho de 50 ou mais horas semanais terem duplicado entre 2009 e 2013.