Perguntas e propostas
Exploração de crianças na Síria
17 February 2016
De acordo com notícias avançadas pelo "The Independent", com base numa denúncia da organização sem fins lucrativos Business and Human Rights Resource Centre (BHRC), várias empresas estão a forçar crianças da Síria a trabalhar nas suas fábricas da Turquia. Acresce a este facto que estas empresas fornecem duas das maiores cadeias de moda a operar na Europa, a sueca H&M e a britânica Next.
Doença das palmeiras
11 February 2016
Desde que entrou em Portugal, o escaravelho-vermelho (Rhynchophorus ferrugineus) já dizimou milhares de palmeiras, muitas delas centenárias, em quase todo o território continental e até no arquipélago da Madeira. Muitas são centenárias e têm elevado valor patrimonial: uma palmeira de 12 ou 13 metros pode valer 30 a 40 mil euros.
Doença nos laranjais dos Estados Unidos
11 February 2016
De acordo com o National Agricultural Statistics Service, um terço das laranjas produzidas nos Estados Unidos desapareceram desde 2012 – metade destas no estado da Florida. Teme-se já uma extinção deste fruto nos Estados Unidos.
Demolições de habitações palestinianas
4 February 2016
As forças armadas israelitas demoliram na passada terça-feira mais 24 prédios palestinianos nos territórios ocupados da Cisjordânia, 10 dos quais construídos com o financiamento da União Europeia. Estas destruições deixaram as famílias, cerca de 80 pessoas, sem qualquer teto para dormir e habitar.
Ameaça da Ryanair aos direitos sindicais
3 February 2016
A Ryanair, de acordo com notícias publicadas na imprensa diária exigiu há dias à Comissão Europeia que tome medidas para evitar atrasos e cancelamentos de voos na Europa devido às greves contínuas dos Controladores de Tráfego Aéreo (CTA). Chega a defender que este direito seja retirado aos sindicatos.
Padrão de eficiência energética ICAO
3 February 2016
A Europa assinou recentemente em Paris um acordo climático, estabelecendo uma meta de 1,5ºC para o aquecimento global do planeta.
Relatório do tribunal de contas europeu sobre a assistência prestada a países em dificuldades
3 February 2016
Foi publicado recentemente pelo Tribunal de Contas Europeu sobre a Assistência Financeira prestada a países em dificuldades. Neste relatório destacam-se um conjunto de inferências que corroboram muitas críticas feitas à estes programas de ajustamento e aos seus impactos nos respectivos países.
Impacto da divulgação pública por países
3 February 2016
A Comissão Europeia apresentou recentemente mais um pacto de medidas contra a evasão fiscal.
Inclusão de pessoas com deficiência mental
2 February 2016
A Associação Portuguesa de Pais e Amigos dos Cidadãos com Deficiência Mental (APPACDM) desenvolve esforços visando a inclusão das pessoas com deficiência mental.
Ponto de situação da implementação do FEIE/Plano Juncker
2 February 2016
Solicito à Comissão Europeia uma informação detalhada acerca do ponto de situação da implementação do Fundo Europeu de Investimentos Estratégicos, o chamado “Plano Juncker”. Em particular:
- Que verbas do orçamento da UE foram até à data mobilizadas, quais os países destinatários dessas verbas e que capacidade de mobilização de recursos próprios nacionais esteve envolvida?