Perguntas e propostas

A PAC e a regulamentação dos mercados de derivados

Desde 2006, os preços internacionais das matérias-primas alimentares sofreram dois aumentos brutais significativos. Após a crise alimentar de 2007/2008, os preços caíram acentuadamente no segundo semestre de 2009, e, em seguida, voltaram a aumentar desde meados de 2010, atingindo níveis recordes em Fevereiro de 2011.

Registo de fitofármacos e o SCFCAH

A homologação de substâncias activas nos produtos fitofarmacêuticos é concedida pelo Comité Europeu Permanente da Cadeia Alimentar e Saúde Animal (SCFCAH), organismo composto por peritos designados pelos Estados Nacionais membros da UE. A SCFCAH tem poderes para conceder a aprovação condicional ou completa para a colocação de um produto fitofarmacêutico no mercado.

Necessidade Urgente de pôr fim ao Bloqueio a Cuba

Esta semana, e pela 24º vez, na Assembleia-Geral das Nações Unidas, foi aprovada uma resolução que reivindicava o fim imediato do bloqueio económico, comercial e financeiro a Cuba, imposto pelos Estados Unidos da América. A resolução foi aprovada por uma larga maioria - 191 votos a favor, 2 votos contra (Israel e Estados Unidos da América) e 0 abstenções.

Ameaça de Processo por infracção contra Portugal

O Vice-Presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrowskis, terá hoje dito que "não está excluída" a possibilidade de a Comissão Europeia tomar medidas se Portugal não entregar rapidamente a proposta de Orçamento de Estado (OE) 2016.

Situação na Palestina

Uma missão de solidariedade internacional à Palestina, realizada entre 11 e 14 deste mês, veio confirmar uma situação no terreno extremamente grave e preocupante. Situação que os últimos dias vieram confirmar, com novos assassinatos de palestinianos pelas forças israelitas.

Conselho - Situação na Palestina

Uma missão de solidariedade internacional à Palestina, realizada entre 11 e 14 deste mês, veio confirmar uma situação no terreno extremamente grave e preocupante. Situação que os últimos dias vieram confirmar, com novos assassinatos de palestinianos pelas forças israelitas.

Consequências da decisão do TJUE sobre a transferência de dados pessoais da UE para os EUA

A decisão do Tribunal de Justiça da UE (TJUE), do passado dia 6, considerando inválida a decisão da Comissão Europeia 2000/520/CE, conhecida por acordo Safe Harbour, tem óbvias implicações na alteração das regras relativas à transferência de dados pessoais da UE para os EUA.

Praga do pinheiro manso

O pinheiro manso ocupa em Portugal uma área de 176 mil hectares, sendo a espécie florestal que mais cresceu desde o inventário nacional de 2005, com um incremento de 54%.

Pacote de ajuda ao sector leiteiro

A Comissão Europeia anunciou recentemente um pacote de ajuda de 420 milhões de euros para apoiar os produtores europeus de leite e de carne de porco. Esta ajuda surge num momento particularmente grave do sector agrícola e agropecuário, com uma baixa de preços pagos à produção de ameaça à sobrevivência de milhares de empresas.

A PAC e a regulamentação dos mercados de derivados

Desde 2006, os preços internacionais das matérias-primas alimentares sofreram dois aumentos brutais significativos. Após a crise alimentar de 2007/2008, os preços caíram acentuadamente no segundo semestre de 2009, e, em seguida, voltaram a aumentar desde meados de 2010, atingindo níveis recordes em Fevereiro de 2011.