Economia e Aparelho Produtivo
Imposição pela Ryanair de nova “taxa” aos passageiros
4 April 2011
A companhia aérea Ryanair anunciou ontem a introdução de uma taxa de dois euros por bilhete para suportar as despesas com cancelamentos de voos, provocados por situações como greves ou catástrofes naturais. Esta companhia de aviação tem duas bases aéreas em Portugal (Porto e Faro) e tem recebido significativos apoios financeiros com dinheiros públicos.
Execução OE2011- Ordenamento do Porto de Sesimbra
4 April 2011
No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Program- :.1_
Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC)
uma verba total de 400.000 euros destinada ao Projecto II Ordenamento do Porto de
Sesimbra", cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e do
Ordenamento do Território.
Segurança no sector da Ourivesaria
4 April 2011
Na sequência de reuniões que o Grupo Parlamentar do PCP manteve esta semana com a Direcção da AORP - Associação de Ourivesaria e Relojoaria de Portugal e com a Direcção do CINDOR, Centro de Formação Profissional da Indústria de Ourivesaria e Relojoaria, foram naturalmente colocadas um vasto conjunto de questões que se prendem com a segurança dos profissionais desta área de actividade.
Rejeição de Candidaturas ao Programa Operacional Factores de Competitividade
4 April 2011
Na sequência de reuniões que o Grupo Parlamentar do PCP manteve esta semana com a Direcção da AORP - Associação de Ourivesaria e Relojoaria de Portugal e com a Direcção do CINDOR, Centro de Formação Profissional da Indústria de Ourivesaria e Relojoaria, foram naturalmente colocadas um vasto conjunto de questões que se prendem com a segurança dos profissionais desta área de actividade.
Situação do financiamento do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF) em 2011
4 April 2011
No quadro do assunto em epígrafe dirigiu o Grupo Parlamentar do PCP em 14 de Fevereiro último uma Pergunta ao Ministro da Administração Interna, relacionada com a possível redução da capacidade de meios aéreos da EMA em 2011, que está ainda sem a devida resposta.
Traçado do IP8
4 April 2011
O troço do IP8 entre Beja e a fronteira de Vila Verde de Ficalho encontra-se ainda envolto nalgumas indefinições e incertezas. O que parece ser já assente é a intenção de alterar a localização do traçado nomeadamente nas situações em que este atravessa perímetros urbanos.
Sobre o lançamento do concurso público da 2.ª fase da rede do Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto e a integração, nesta fase, da linha da Trofa
1 April 2011
1. Importa recordar o que tem sido a posição do Partido Comunista Português relativamente à construção da segunda fase da rede do metro ligeiro da Área Metropolitana do Porto e aos sucessivos atrasos que têm ocorrido na respectiva concretização.
Promoção da Precariedade nas Lojas Francas de Portugal
1 April 2011
As Lojas Francas de Portugal são detidas maioritariamente pela TAP, cuja tutela pertence ao Ministério dos Transportes.
Redução das tripulações de cabine na TAP
1 April 2011
A Administração da TAP tem vindo a colocar o objectivo de promover a redução das tripulações de cabine, procedendo desta forma a uma intensificação do trabalho, incrementando a exploração destes trabalhadores. Esta medida integra o pacote de reduções das despesas previstas no Orçamento de Estado.
Operações de Voo TAP asseguradas a partir de um hotel de Lisboa na greve dos oficiais de operações; repressão sobre sindicalistas
1 April 2011
Na sequência da reunião do Grupo Parlamentar do PCP com o SINOOV, chegaram ao nosso conhecimento um conjunto de factos que configuram graves situações de violação da lei e da segurança aérea, e exigem um cabal esclarecimento, face à inacreditável situação que se verificou durante a greve dos oficiais de operações de voo da TAP, entre 6 e 10 do passado mês de Agosto.