Economia e Aparelho Produtivo
Reabertura das Termas de Vizela
6 April 2011
No dia 30 de Março, a Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia (CAEIE) realizou uma audiência, a pedido do Município, com o Presidente da Câmara Municipal de Vizela, Dinis M. S. Costa, e do Vereador Victor H. Salgado, para dar conta dos problemas surgidos nas negociações entre um grupo económico espanhol, Tesal, e a Companhia de Banhos de Vizela, S.A.
Reabertura das Termas de Vizela
6 April 2011
No dia 30 de Março, a Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia (CAEIE) realizou uma audiência, a pedido do Município, com o Presidente da Câmara Municipal de Vizela, Dinis M. S. Costa, e do Vereador Victor H. Salgado, para dar conta dos problemas surgidos nas negociações entre um grupo económico espanhol, Tesal, e a Companhia de Banhos de Vizela, S.A.
Inclusão da indústria de cutelaria no Programa SI Inovação/COMPETE - Programa Operacional Factores de Competitividade/QREN
6 April 2011
Sobre o problema em epígrafe, recebeu o Grupo Parlamentar do PCP uma exposição da Junta de Freguesia de Caldelas, repudiando o afastamento da Indústria de Cutelaria do referido Programa SI Inovação / Compete.
Com a autoridade de ser a Vila das Taipas o principal pólo produtor de cutelaria da Europa, a Junta de Freguesia afirma:
Gestão da STCP, SA
6 April 2011
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP a informação de que o Conselho de Administração da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP, S.A), no âmbito da redução de cargos de direcção, rescindiu, por mútuo acordo, o contrato de trabalho com três directores por mais de meio milhão de euros.
Alteração por “factos consumados” do traçado do IC-32 no Concelho de Almada (Distrito de Setúbal)
6 April 2011
Por iniciativa do PCP, realizou-se recentemente na Comissão Parlamentar a audição sobre as obras do IC-32/Circular Regional Interna da Península de Setúbal, com a presença do Secretário de Estado das Obras Públicas.
Exclusão do passe social intermodal na ligação rodoviária Lisboa/ Charneca de Caparica (Concelho de Almada, Distrito de Setúbal)
6 April 2011
A Charneca de Caparica é a Freguesia do Concelho de Almada com maior crescimento populacional. Aqui, a rede de transportes públicos existente não corresponde às reais necessidades da população.
(Falta de) divulgação dos novos sinais de trânsito no Código da Estrada sobre cobrança de portagens e fiscalização de velocidade
6 April 2011
Foi publicado no Diário da República, 1.ª série — N.º 44 o Decreto Regulamentar n.º 2/2011 de 3 de Março.
Transferência do Fundo de Pensões da PT para a CGA
6 April 2011
O decreto-lei n.º 140-B/2010 de 30 de Dezembro transferiu para a Caixa Geral de Aposentações (CGA) as responsabilidades com pensões e respectivos fundos.
ExecuçãoOE2011- Centro de RespostasIntegradas do Porto Central
6 April 2011
No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de
Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC)
uma verba total de 132.139 euros destinada ao Projecto "Centro de Respostas
Integradas do Porto Central", cuja execução é da responsabilidade do Ministério da
Saúde.
Importa apurar em que estado se encontra a execução daquela verba e quais as
ExecuçãoOE2011- Centro de Respostas Integradas de Lisboa Ocidental
6 April 2011
No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de
Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC)
uma verba total de 542.861 euros destinada ao Projecto "Centro de Respostas
Integradas de Lisboa Ocidental", cuja execução é da responsabilidade do Ministério
da Saúde.
Importa apurar em que estado se encontra a execução daquela verba e quais as