Economia e Aparelho Produtivo
Alegada irregularidade no pagamento de contribuições
14 April 2011
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português a denúncia da situação que passo a transcrever, referente à beneficiária da Segurança Social Graça Maria Maciel da Costa, Nif: 101 504 136:
Projecto Self-Prevention do AECT- Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Duero - Douro
12 April 2011
Sobre o Projecto em epígrafe fez chegar a Associação Nacional de Caprinicultores da Raça Serrana uma carta à Comissão Parlamentar de Agricultura manifestando «grandes reservas em relação à implantação efectiva do projecto» nomeadamente:
-haver uma visão desequilibrada do papel da cabra, sem consideração de outros vectores;
- nas raças de cabras a promover e em que regime;
Encerramento dos CTT na Loja do Cidadão de Setúbal
12 April 2011
Tomámos conhecimento da situação do encerramento da estação de correios da Loja do Cidadão de Setúbal, particularmente gravoso para os milhares de pessoas que habitam e trabalham em serviços situados naquela zona, e que contraria o espírito de concentração de serviços num mesmo local que orientou a criação destes equipamentos.
Encerramento da Estação de Correios do Barreiro aos sábados
12 April 2011
A Administração dos CTT comunicou a decisão de encerrar a Estação de Correios do Barreiro aos sábados.
Suspensão do apoio às raças autóctones / Proder ‒ Acção 2.2.2
12 April 2011
A decisão em epígrafe está a causar sérias preocupações aos produtores de raças autóctones e respectivas associações.
Suspensão da ajuda à apicultura no âmbito do Apoio aos Regimes de Qualidade / Medida ProDer / Portaria n.º 260/2009, de 11 de Março
12 April 2011
No contexto da visita (13, 14 e 15 de Março) da Comissão Parlamentar de Agricultura a Trás-os-Montes (Barroso - Terra Quente) foram os deputados confrontados pelos apicultores regionais com a incompreensível suspensão da ajuda à apicultura, prevista na Acção 1.4.1 - Apoio aos Regimes de Qualidade / ProDer, de 15 euros/colmeia, até ao limite de 3 mil euros por exploração.
Redução dos apoios do Estado às Organizações de Produtores Pecuários (OPP)
12 April 2011
Na visita da Comissão de Agricultura ao Barroso, em 14 de Março, na sede da CAPOLIB, com a presença de inúmeros produtores e associações de raças autóctones, foram os deputados fortemente questionados sobre a grave consequência da nova redução pelo Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas dos apoios às OPP, decorrente do Despacho n.º 4187/2011, de 4 de Março, assinado pelo
Projecto Self-Prevention do AECT ‒ Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Duero ‒ Douro
12 April 2011
Sobre o Projecto em epígrafe fez chegar a Associação Nacional de Caprinicultores da Raça Serrana uma carta à Comissão Parlamentar de Agricultura manifestando «grandes reservas em relação à implantação efectiva do projecto» nomeadamente:
‒ haver uma visão desequilibrada do papel da cabra, sem consideração de outros vectores;
‒ nas raças de cabras a promover e em que regime;
Arrendamento pelos CTT do Edifício Báltico à Mota Engil
6 April 2011
Os CTT transferiram, há cerca de quatro meses, os seus serviços centrais para o Edifício Báltico, no Parque das Nações, que pertence à Planinova, do grupo Mota-Engil. Por iniciativa do Grupo Parlamentar do PCP, a comissão parlamentar de Obras Públicas, Transportes e Comunicações realizou esta semana a audição com a Administração dos CTT sobre esse mesmo processo.
PCP condena recurso à intervenção externa
6 April 2011
Sobre o pedido de financiamento externo anunciado pelo Governo, Bernardino Soares afirmou que a situação actual do país não resulta do chumbo do PEC 4, mas sim das políticas de desastre nacional impostas por PS, PSD e CDS, com apoio do Presidente da República. A aplicação de mais medidas de austeridade só vai piorar a já grave situação do país.