Economia e Aparelho Produtivo
Dívidas do sector da pesca à Segurança Social
24 May 2011
No decorrer de um debate na Costa da Caparica, promovido este mês pelo Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul, foram colocadas questões concretas da maior pertinência relacionadas com o Código Contributivo e as suas implicações para o sector das pescas.
Coimas aos Pescadores por força do Regulamento do POPNA
24 May 2011
Durante esta XI.ª Legislatura, o PCP questionou o Governo de forma persistente sobre os impactos destes anos de vigência do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida. O PCP especificou a questão relativamente ao Parque Marinho Luís Saldanha e as restrições impostas aos pescadores, com consequências muito negativas ao nível económico e social na população local.
Coimas aos Pescadores por força do Regulamento do POPNA
24 May 2011
Durante esta XI.ª Legislatura, o PCP questionou o Governo de forma persistente sobre os impactos destes anos de vigência do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida. O PCP especificou a questão relativamente ao Parque Marinho Luís Saldanha e as restrições impostas aos pescadores, com consequências muito negativas ao nível económico e social na população local.
A recessão na economia portuguesa e o seu impacto orçamental
19 May 2011
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Debate sobre a situação económica e social
19 May 2011
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A marcação deste debate pelo PSD, e o que se seguirá, a solicitação do CDS-PP, denuncia, mais uma vez, a enorme incomodidade, em período eleitoral, dos dois partidos perante o programa do FMI, do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia, que, com o PS, subscreveram.
Debate sobre o resultado das negociações entre o Governo e a tróica de elementos da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional
5 May 2011
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
O pacto feito entre PS, PSD e CDS e a União Europeia e o FMI constitui um acto ilegítimo e antidemocrático.
Ilegítimo, não só pelo seu conteúdo, mas também porque pretende comprometer o País com um conjunto de medidas e opções que vão contra o interesse nacional, violam a Constituição e afrontam o povo português.
Salários em atraso na empresa Airpass
4 May 2011
Quer a SPdH/Groundforce, quer a TAP, que são empresas públicas do sector aéreo tuteladas pelo Ministério dos Transportes, têm vindo a despedir trabalhadores (ou terminando contratos a termo) e proceder à contratação de empresas de trabalho temporário.
Salários em atraso na empresa Airpass
4 May 2011
Quer a SPdH/Groundforce, quer a TAP, que são empresas públicas do sector aéreo tuteladas pelo Ministério dos Transportes, têm vindo a despedir trabalhadores (ou terminando contratos a termo) e proceder à contratação de empresas de trabalho temporário.
Pagamento dos júris tripartidos dos candidatos à Certificação de Aptidão Profissional, na formação para os motoristas de táxi
4 May 2011
No tocante à avaliação final perante o júri tripartido dos candidatos ao CAP – Certificação de Aptidão Profissional – pela via da formação para os motoristas de táxi, o Decreto Regulamentar nº 68/94, de 26 de Novembro, no artigo 11º (júri de avaliação) n.º 8, determina o seguinte: “A remuneração dos membros do júri será assegurada pelo Ministério do Emprego e da Segurança Social, através do Instit
PCP exige preços máximos para energia
3 May 2011
Dada a escalada dos preços dos combustiveis e da energia penalizando gravemente a vida das familias e os custos de produção das empresas, o PCP considera que se impõe uma intervenção do Governo na defesa do interesse nacional, e propõe, a instituição de um regime de preços máximos para a energia, incluindo combustíveis.