Economia e Aparelho Produtivo
Apresentação do Programa do XIX Governo Constitucional
30 June 2011
Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Há uma parte do Programa do Governo que era previsível: a que consta do Memorando de Entendimento subscrito com a tróica.
Debate do Programa do XIX Governo Constitucional
29 June 2011
Sr.ª Presidente,
Dirijo-lhe um cumprimento especial e aproveito para cumprimentar, também, os membros do Governo.
Sr. Ministro de Estado e das Finanças, gostava de utilizar a sua intervenção para questioná-lo sobre diversas matérias.
Debate do Programa do XIX Governo Constitucional
29 June 2011
Sr.ª Presidente,
Não sei se estarei nas melhores condições para fazer esta intervenção porque, há minutos, pareceu-me ter tido aqui lugar um déjà vu um pouco complicado ao ouvir o Sr. Deputado Pedro Marques criticar o Governo por não ser capaz de cortar na despesa e recorrer ao aumento dos impostos!
Sr.ª Presidente,
PCP reapresenta Projecto de Lei de combate aos "Falsos Recibos Verdes"
29 June 2011
O PCP voltou a reapresentar o seu Projecto de Lei de combate aos «Falsos recibos verdes» propondo a sua reconversão automática em contratos efectivos. Rita Rato afirmou que esta é uma medida necessária e urgente para responder ás precárias condições de vinculo laboral de milhares de trabalhadores.
Combate os «falsos recibos verdes» convertendo-os em contratos efectivos
29 June 2011
O XIX Governo Constitucional da coligação PSD/CDS-PP apresentou ontem o seu programa de Governo. Tal como o Governo anterior, entre o conjunto de medidas ali anunciadas nenhuma se dirige ao combate ao grave problema que os falsos recibos verdes constituem na nossa sociedade, atingindo de uma forma particular as novas gerações.
Sobre os dados da execução orçamental do primeiro trimestre
29 June 2011
Em declarações, João Oliveira afirmou que os dados divulgados hoje sobre a execução orçamental dos primeiros três meses do ano vêm confirmar as erradas políticas que impõem mais desemprego, mais agravamento fiscal no consumo e na actividade económica, colocando a exigência de uma ruptura e mudança de políticas no país.
Resíduos perigosos nas instalações da ex-CPB / Companhia Petroquímica do Barreiro – Distrito de Setúbal
28 June 2011
Como foi divulgado em alguns jornais locais, no dia 02/06/11, deflagrou um incêndio nas instalações da Companhia Petroquímica do Barreiro, tendo causado danos físicos em bombeiros que combateram o sinistro.
Relatório sobre empresas do Sector Empresarial do Estado
28 June 2011
Na "Sistematização das medidas do Programa de Apoio Económico e Financeiro a Portugal até ao final de 2011M, elaborado pelo Ministério das Finanças, no quadro das "ACÇÕESP RÉVIAS (a implementar até 16 de Maio de 2011)", é colocada a seguinte rubrica:
Encerramento de linhas e diminuição dos serviços da STCP
27 June 2011
Informações que chegaram ao Grupo Parlamentar do PCP, algumas delas veiculadas pela comunicação social, dão conta que a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) tenciona no dia de hoje, segunda-feira dia 27 de Junho, suprimir um conjunto de linhas e reduzir horários de muitas carreiras que actualmente servem a população do distrito do Porto.
Encerramento de linhas e diminuição dos serviços da STCP
27 June 2011
Informações que chegaram ao Grupo Parlamentar do PCP, algumas delas veiculadas pela comunicação social, dão conta que a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) tenciona no dia de hoje, segunda-feira dia 27 de Junho, suprimir um conjunto de linhas e reduzir horários de muitas carreiras que actualmente servem a população do distrito do Porto.