Economia e Aparelho Produtivo
Problemas da castanha e do castanheiro decorrentes da reunião da Comissão Parlamentar de Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, em Vila Pouca de Aguiar
3 May 2011
A Comissão Parlamentar de Agricultura a Trás-os-Montes, na visita a 13, 14 e 15 de Março, teve um encontro, na Assembleia Municipal de Vila Pouca de Aguiar, com produtores regionais de castanha, e contou com a presença dos Presidentes da Câmara e Assembleia Municipais.
No debate realizado foram colocados diversos problemas ligados à produção de castanha que, em síntese, podem assim resumir-se:
Concurso público para processos de contra-ordenação da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
28 April 2011
Foi publicado no Diário da República n.º 63, II Série, o Anúncio de procedimento n.º 1462/2011, relativo a “Aquisição de Serviços de Elaboração de Propostas de Decisão de Propostas de Contra-Ordenação” para a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR). O preço base do procedimento ascende a um valor de €1.200.000.00 (um milhão e duzentos mil euros).
Apoios aos trabalhadores da Delphi na Guarda ao abrigo do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização
26 April 2011
Em resposta à Deputada ao Parlamento Europeu Ilda Figueiredo, relativa a pergunta sobre a mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização para os trabalhadores da Delphi – Guarda, a Comissão Europeia afirmou que até à data não tinha sido entregue qualquer pedido do Governo português neste sentido.
Situação fiscal dos baldios de Valverde, Pé da Pedreira, Barreirinhas e Murteira
26 April 2011
Em 27 de Setembro de 2006, os Deputados do PCP Agostinho Lopes e Honório Novo apresentaram um requerimento ao Ministério das Finanças relacionado com a pretensão de algumas repartições de Finanças cobrar IMI aos Conselhos Directivos de alguns Baldios.
Desactivação de semáforos no nó das Mouriscas da A23
26 April 2011
O chamado “nó das Mouriscas” na A23, nas imediações de Abrantes, faz a ligação à localidade de Mouriscas, a Norte, e à Estrada Nacional 118 a Sul, através na Estrada Nacional 358.
Consulta e debate do Plano de Reestruturação dos ENVC
21 April 2011
De acordo com diversas informações, designadamente com origem nos trabalhadores e suas organizações representativas, a administração dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo terá concluído uma auto-designada “Proposta para a Reestruturação” desta empresa que, entretanto, terá sido remetida para o Ministério das Fianças, porventura dirigida à Secretaria de Estado do Tesouro.
Debate sobre o plano de construção das grandes obras públicas
20 April 2011
Sr. Presidente,
Srs. e Srs. Deputados:
No nosso país, do que mais precisamos neste momento é de uma política que promova o crescimento económico e que aumente o emprego.
Declaração política de critica à ingerência de organizações externas na resolução dos problemas do País
20 April 2011
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
A situação a que o nosso País chegou já não é só uma vergonha nacional, porque se transformou também numa vergonha internacional.
Repavimentação da ER 361 entre Amiais de Cima e Alcanena
20 April 2011
Em 12 de Janeiro de 2011 foi debatida em plenário da Assembleia da República uma petição subscrita por mais 4.000 cidadãos que exigem a repavimentação da Estrada Regional 361 entre Alcanede e Alcanena.
Problemas identificados pela Comissão de Utentes da “Linha do Sado” – Distrito de Setúbal
14 April 2011
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da posição publicamente apresentada pela Comissão de Utentes da “Linha do Sado”, na sequência da sua eleição a 31 de Março passado. O comunicado, aprovado no acto eleitoral destinado aos utentes, à CP, REFER e outras entidades.