Economia e Aparelho Produtivo
Contratos de serviço público com a CP, REFER e Metro de Lisboa
1 April 2011
No dia 24 de Março o Conselho de Ministros aprovou uma resolução que "mandata o Ministro de Estado e das Finanças e o Ministro das Obras Públicas a outorgarem, em nome do Estado Português, com a Rede Ferroviária Nacional, REFER, E.P.E., com a CP, Comboios de Portugal, E.P.E., e com o Metropolitano de Lisboa, E.P.E., os contratos que estabelecem o regime transitório de financiamento da prestação do
Combate aos incêndios florestais no Distrito de Beja
31 March 2011
As características meteorológicas no final do passado ano civil e no inicio deste e a previsão de uma verão seco deixam antever o aumento do risco de incêndio no período que se aproxima.
Esta situação associada a uma diminui das disponibilidades financeiras nas instituições com responsabilidade de intervir em matéria de prevenção e combate, tornam ainda mais preocupante a situação.
PCP confronta PS/PSD/CDS com os vínculos precários e falsos recibos verdes de milhares de trabalhadores
31 March 2011
O PCP confrontou hoje na Assembleia da República, PS/PSD/CDS-PP com a vergonhosa situação em que se encontram milhares de trabalhadores, com vínculos precários e falsos recibos verdes, responsabilidade das sucessivas políticas de direita que estes partidos têm aplicado ao país.
Pressões ilegais sobre os trabalhadores do Jumbo, Aveiro
31 March 2011
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que o Director do Hipermercado Jumbo de Aveiro, estará a coagir os trabalhadores para assinarem um abaixo-assinado que reclama a abertura dos Hipermercados aos Domingos e Feriados, dizendo aos trabalhadores que é melhor assinarem o referido documento porque caso a loja seja obrigada a fechar terá que haver um reajuste do quadro de pessoal (desped
Sobre os dados do défice público
31 March 2011
Sobre os dados hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística sobre o défice, Honório Novo afirmou que o PCP foi o único partido que rejeitou a nacionalização do BPN alertando os trabalhadores e o povo para o buraco de milhões de euros que todos teriamos de pagar, e que contribiu para o aumento exponencial do défice público.
Transferência de receitas do IVDP (Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto) para o Ministério das Finanças
30 March 2011
O IVDP, sendo instituto público, é, no quadro da actual legislação da Região Demarcada do Douro, a cúpula da respectiva organização interprofissional. É assim, no mínimo, estranho que as receitas deste instituto, resultado da cobrança de taxas por serviços aos agricultores e comércio, possam ser pura e simplesmente transformadas numa receita do Estado.
Arranque de oliveiras junto ao IP8 - Insistência
30 March 2011
Tendo em conta que, em claro incumprimento do nº 3 do artigo 229º do Regimento da Assembleia da República, esse ministério ainda não respondeu à pergunta colocada, nem ao menos fundamentou porque razão o não fez, conforme indica o nº 4 do mesmo artigo, vimos por este meio voltar a colocar as questões que a seguir transcrevermos:
Regime de autorização da despesa inerente aos contratos públicos a celebrar pelo Estado, institutos públicos, autarquias locais, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas
30 March 2011
Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 40/2011 de 22 de Março, que “estabelece o regime de autorização da despesa inerente aos contratos públicos a celebrar pelo Estado, institutos públicos, autarquias locais, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas”
Os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do PCP, apresentam o seguinte Projecto de Resolução:
Garante a ligação ferroviária à cidade de Viseu
30 March 2011
Preâmbulo
As sucessivas políticas de desinvestimento na rede ferroviária tradicional, especialmente no que diz respeito ao serviço de populações fora dos grandes centros urbanos da faixa litoral, levaram a que amplas parcelas do território e da população estejam hoje sem acesso ao comboio como meio de transporte.