Economia e Aparelho Produtivo
Garante a ligação ferroviária à cidade de Viseu
30 March 2011
Preâmbulo
As sucessivas políticas de desinvestimento na rede ferroviária tradicional, especialmente no que diz respeito ao serviço de populações fora dos grandes centros urbanos da faixa litoral, levaram a que amplas parcelas do território e da população estejam hoje sem acesso ao comboio como meio de transporte.
PCP apresenta três projectos de combate à fraude e evasão fiscal e para taxação da banca
30 March 2011
Dando seguimento ao combate à fraude e evasão fiscal e à aplicação de uma taxa efectiva de IRC de 25% ao sector bancário, o PCP entregou hoje 3 Projectos de Lei na Assembleia da República. Com estes Projectos, o PCP afirma que é possível uma política patriótica e de esquerda que dê resposta aos problemas do País.
Regime da autorização da despesa inerente aos contratos públicos a celebrar pelo Estado, institutos públicos, autarquias locais, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas
30 March 2011
Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 40/2011, de 22 de Março, que estabelece o regime da autorização da despesa inerente aos contratos públicos a celebrar pelo Estado, institutos públicos, autarquias locais, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Roubo de gado no Baixo Vouga
30 March 2011
Recentemente, a ALDA, Associação da Lavoura do Distrito de Aveiro, veio a público denunciar o roubo de mais de 65 bovinos no Baixo Vouga, num curto período de tempo e reclamar medidas do Governo para responder à situação.
Regulação e gestão dos processos de atribuição de licenças de ligação à rede (RESP) na microgeração; Regulação e supervisão da certificação da eficiência energética
29 March 2011
(i) Regulação e gestão dos processos de atribuição de licenças de ligação à rede (RESP) na microgeração - a intervenção da PME Link / YUNIT e da EDP;
(ii) Regulação e supervisão da certificação da eficiência energética - a compra da Home Energy pela EDP.
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Regulação e gestão dos processos de atribuição de licenças de ligação à rede (RESP) na microgeração; Regulação e supervisão da certificação da eficiência energética
29 March 2011
(i) Regulação e gestão dos processos de atribuição de licenças de ligação à rede (RESP) na microgeração - a intervenção da PME Link / YUNIT e da EDP;
(ii) Regulação e supervisão da certificação da eficiência energética - a compra da Home Energy pela EDP.
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Projecto hidroagrícola Baixo Vouga Lagunar (II)
29 March 2011
Sobre o assunto em epígrafe, a Direcção da Organização Regional de Aveiro do PCP, promoveu, integrado na Campanha “Portugal a Produzir” um Encontro em Angeja, no dia 26 de Março, na sede da Junta de Freguesia.
Processo de insolvência da Empresa CRH
29 March 2011
A empresa CRH – Consultoria e Recursos Humanos – desde há 20 anos que assegura o fornecimento de mão-de-obra para necessidades permanentes da EDP, nomeadamente na área de resolução de avarias apoio ao cliente, num serviço de call-center localizado em Odivelas.
Estabelece a obrigatoriedade de elaboração e apresentação de um relatório anual de combate à fraude e à evasão fiscais
29 March 2011
Exposição de motivos
Determina a aplicação extraordinária de uma taxa efectiva de IRC de 25% ao sector bancário, financeiro e grandes grupos económicos
29 March 2011
(Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro)
Exposição de motivos