Economia e Aparelho Produtivo
Contra o PEC, PCP afirma a necessidade de uma política patriótica e de esquerda
23 March 2011
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados:
Vamos votar daqui a pouco! Vamos votar e saber se este novo PEC, com todas as graves e injustas medidas que comporta, é ou não viabilizado.
Extingue o regime fiscal aplicável às actividades financeiras e de crédito, localizadas na Zona Franca da Madeira, e altera o regime fiscal aí aplicável a empresas não financeiras
23 March 2011
(Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho, e republicado pelo Decreto-Lei n.º 108/2008, de 26 de Junho)
Exposição de motivos
Debate do Programa de Estabilidade e Crescimento para 2011-2014
23 March 2011
Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento,
Depois de termos ouvido duas intervenções, a do Sr. Ministro da Economia e a do Sr. Ministro de Estado e das Finanças, percebemos e confirmamos que o Governo, em vez de vir aqui dar a mão à palmatória, insiste nos mesmos erros e pretende mesmo levar o País para o abismo.
Debate do Programa de Estabilidade e Crescimento para 2011-2014
23 March 2011
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Rejeitar o Programa de Estabilidade e Crescimento - construir uma política alternativa de desenvolvimento económico e social
23 March 2011
No debate temático agendado pelo PCP incidindo sobre o Projecto de Resolução "Rejeitar o Programa de Estabilidade e Crescimento - construir uma política alternativa de desenvolvimento económico e social", numa altura em que o Primeiro Ministro José Sócrates diz que se vai embora, que o Governo se demite se o PEC não for aprovado, lançando novamente a chantagem, armando-se em vítima quando quem est
"Este PEC não resolve nenhum problema em relação às dívidas e aos juros na contracção de dívida, porque há um processo de extorsão organizada"
23 March 2011
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo,
Tributação Autónoma para empresas de fabricação e de distribuição de produtos petrolíferos refinados / Taxa «Robin dos Bosques»
22 March 2011
O Artigo 4.º da Lei n.º 64/2008, de 5 de Dezembro, «Tributação Autónoma para empresas de fabricação e de distribuição de produtos petrolíferos refinados» estabeleceu uma tributação autónoma em IRC, à taxa de 25%, sobre «A diferença positiva entre a margem bruta de produção determinada com base na aplicação dos métodos FIFO ou do custo médio ponderado no custeio das matérias-primas consumidas e a d
Problemas laborais com os trabalhadores da ASAE
22 March 2011
A Associação Sindical dos Funcionários da ASAE (ASF - ASAE) veio junto do Grupo Parlamentar do PCP levantar três questões:
Barragem na Ribeira de Santarém, freguesia de Canaveses, concelho de Valpaços
22 March 2011
Numa visita da Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas da Assembleia da República a Trás-os-Montes, na reunião realizada na Adega Cooperativa foi, pelo Presidente da Junta de Freguesia de Canaveses, levantado o problema do atraso de décadas na construção de uma barragem na Ribeira de Santarém para irrigações agrícolas.
Aumento da factura eléctrica, em 2011, decorrente da subida da tarifa de acesso às redes, para as empresas aderentes ao regime de interruptibilidade com potência instalada inferior a 4 MW
22 March 2011
Diversas associações empresariais e empresas vêm manifestando o seu protesto pelo aumento da factura eléctrica em 2011, decorrente da subida da tarifa de acesso às redes decretada pela ERSE. O aumento, sempre superior a 14%, é incomportável, e não foi anulado, nem sequer atenuado, conforme promessa do Governo, pela adesão ao regime de interruptibilidade.