Economia e Aparelho Produtivo
Petição solicitando cortes na factura da electricidade
17 March 2011
(petição n.º 120/XI/2ª)
Senhor Presidente
Senhores Deputados
Cria no ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais
17 March 2011
Procede à quarta alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, que “Cria no ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais”
Autoria: PS, PSD, BE, PCP, PEV, CDS-PP
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Exposição de Motivos
Liberalização das rendas e arrendamento urbano
17 March 2011
As decisões tomadas em Conselho de Ministros e constantes do PEC 4 sobre liberalização das rendas e arrendamento urbano
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Rita Calvário,
Queremos sublinhar a importância e a gravidade do assunto que está aqui a ser debatido, que é esta autêntica selvajaria que o Governo anuncia em relação à habitação e ao arrendamento.
Criticas ao Governo pela forma como apresentou as novas medidas para cumprir o défice previsto para o presente ano e ao seu conteúdo
17 March 2011
Criticas ao Governo pela forma como apresentou as novas medidas para cumprir o défice previsto para o presente ano e ao seu conteúdo, assim como às linhas orientadoras apresentadas para o Programa de Estabilidade e Crescimento relativas a 2012 e a 2013
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Luís Montenegro,
PCP defende redução dos preços da Energia
17 March 2011
O PCP defendeu hoje com um Projecto de Resolução a dedução e a regulação dos preços da Energia por parte do estado, de forma a torná-los compatíveis com o poder de compra dos portugueses e com a produtividade da economia nacional.
Centro de Exames de Condução Automóvel de Sobral de Monte Agraço, Distrito de Lisboa
16 March 2011
De acordo com um comunicado da Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço, o IMTT anunciou a decisão de proceder ao encerramento do Centro de Exames de Condução Automóvel do Sobral por força da obsessão economicista que ultimamente domina todos os institutos públicos em função do Orçamento do Estado e das orientações do Governo.
Consequências orçamentais das parcerias público-privadas e das novas medidas económicas e sociais anunciadas pelo Governo
16 March 2011
(interpelação n.º 14/XI/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,
Peço-lhe, em nome desta bancada, que não insista em manipular a questão dos custos dos despedimentos.
Consequências orçamentais das parcerias público-privadas e das novas medidas económicas e sociais anunciadas pelo Governo
16 March 2011
(interpelação n.º 14/XI/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro das Finanças,
É evidente que, em primeiro lugar, tem de haver uma palavra para o processo e para a forma de arrogância, para com o País e com o povo, como o Governo apresentou estas medidas, não dando qualquer explicação aos órgãos de soberania, à Assembleia da República, onde, até agora, não entregou esse PEC 4.
PCP confronta Ministro das Finanças com as novas medidas de austeridade
16 March 2011
O PCP confrontou hoje o Ministro das Finanças com as novas medidas de austeridade, que a serem aplicadas, tornarão mais fáceis os despedimentos, acentuarão a precariedade nos vínculos laborais, agravarão as já difíceis condições de vidas da generalidade dos trabalhadores e do povo.
Rede Mobi.e, postos de abastecimento para viaturas eléctricas e Programa Nacional para a Mobilidade Eléctrica
16 March 2011
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado por um cidadão para o facto de não existir ainda uma resposta na rede de abastecimento de veículos eléctricos para os motociclos e ciclomotores eléctricos.