Economia e Aparelho Produtivo
PCP propõe alteração ao Código Contributivo reforçando a protecção social dos pescadores
10 March 2011
Declaração de João ramos sobre o Projecto de Lei do PCP que altera o Código Contributivo reforçando a protecção social dos pescadores.
Situação económica e financeira das Cooperativas de Consumo
9 March 2011
A crise económica, social e financeira internacional despoletada em 2008 tem vindo a acentuar um conjunto de relações de poder de mercado em diversos sectores. Estas reflectem-se em relações de mercado horizontais, entre diferentes empresas do mesmo ramo, e verticais, entre as empresas e os seus fornecedores ou os seus clientes.
O resultado das negociações entre o Governo e a Troika
5 March 2011
No debate realizado na comissão permanente da Assembleia da República sobre o resultado das negociações entre o Governo e a Troika, Bernardino Soares afirmou que o pacto entre PS, PSD e CDS e a União europeia e o FMI constitui um acto ilegítimo e anti- democrático. Ilegítimo não só pelo seu conteúdo, mas também porque pretende comprometer o país com um conjunto de medidas e opções que vão contra o interesse nacional, violam a Constituição e afrontam o povo português.
Reestruturação e corte de carreiras na STCP
4 March 2011
A Sociedade dos Transportes Colectivos do Porto (STCP) desempenham um papel fundamental para a mobilidade da população do distrito do Porto.
Em vez de melhorar o serviço que a STCP presta, o Governo PS insiste na sua degradação comprometendo assim este importante serviço público.
Altera o Código Contributivo reforçando a protecção social dos pescadores
4 March 2011
Exposição de motivos
PCP apresenta iniciativas de combate à precariedade no sector público e privado
4 March 2011
Hoje, em Portugal, mais de 1 milhão e 200 mil trabalhadores têm um vínculo precário, contratos a termos em desrespeito pela lei, falsos recibos verdes, estágios e as bolsas de investigação que se eternizam pela vida fora. Neste sentido o PCP levou a debate na Assembleia da República, duas iniciativas legislativas no sentido de combater este flagelo.
Últimos dados da execução orçamental divulgados e importância do sector do turismo na recuperação financeira nacional
3 March 2011
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Hortense Martins,
Quero felicitá-la pelo tema que nos traz. Efectivamente, já foi referida a importância do sector para as exportações, que a Sr.ª Deputada referiu muito bem, pois representa 14% das exportações globais e um número substancialmente maior nas exportações de serviços.
Divulgação parcial de dados da execução orçamental
3 March 2011
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Luís Montenegro,
Queria começar por dizer que é verdade que a divulgação de dados da execução do Orçamento PS/PSD foi parcial, tendenciosa e, naturalmente, usada pelo Governo para procurar valorizar as suas posições em relação à execução do Orçamento PS/PSD.
Estragos provocados por animais - manutenção da situação
3 March 2011
Em resposta a uma nossa pergunta de 01/10/2010 sobre caprinos que vagueavam na localidade de Mina de S. Domingos provocando estragos, foi-nos respondido a 12/11/2010 informando que a DGV está a acompanhar a situação e que poderia mesmo ser equacionado o abate coercivo dos animais.
Despacho nº 1743-B/2011, de 21 de Janeiro, que estabelece a lista de produtos abrangidos pelo Decreto-Lei nº 118/2010, de 25 de Outubro, que impôs prazos de 30 dias à Grande Distribuição
3 March 2011
A lista referida em epígrafe foi elaborada no quadro de um Decreto-Lei manifestamente insuficiente na sua abrangência - deixando de fora empresas e sem qualquer benefício para um elevado número de produtores - aparentemente sem consultar as diversas entidades do sector.