Economia e Aparelho Produtivo
Estudos e planos de cooperação da Região Norte
16 March 2011
Ao abrigo do disposto na alínea d) do Artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa e em aplicação da alínea e), do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República, vimos requerer à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, que nos seja remetida a seguinte documentação:
Assédio moral a delegado sindical na empresa Acciona (Setúbal)
15 March 2011
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da denúncia do SITE Sul – Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Sul – sobre uma situação de assédio moral (previsto no art. 29º, nº 1 do Código do Trabalho) na empresa Acciona, de que é vitima o Delegado Sindical Nuno Samuel.
Cortes Salariais na empresa Brisa, S.A.
15 March 2011
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que a empresa Brisa S.A, desde Janeiro, estará a efectuar cortes salariais aos seus trabalhadores, com base na aplicação do Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro.
Construção de uma mini-hídrica na zona do Carneiro, Penacova
15 March 2011
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento do anúncio da construção de uma mini-hídrica na zona do Caneiro, Concelho de Penacova.
Subida dos preços dos combustíveis é inaceitável
14 March 2011
Face à subida dos preços dos principais bens energéticos para 2011, anunciados ou já concretizados, o PCP apresentou na Assembleia da República um Projecto de Resolução que recomenda a regulação dos preços por parte do Estado.
Torna obrigatória para as empresas comercializadoras "de último recurso" de gás natural a instalação de postos de abastecimento de gás natural comprimido (GNC) em regime de serviço público nas capitais de distrito das suas respectivas áreas geográficas.
14 March 2011
Torna obrigatória para as empresas comercializadoras "de último recurso" de gás natural a instalação de postos de abastecimento de gás natural comprimido (GNC) em regime de serviço público nas capitais de distrito das suas respectivas áreas geográficas
Preços da Energia compatíveis com o poder de compra dos portugueses e a produtividade da economia nacional.
14 March 2011
1.A energia constitui um factor fundamental para o bem-estar dos cidadãos e para a competitividade das empresas. No entanto os portugueses continuam a confrontar-se com a escalada de preços dos combustíveis, da electricidade e do gás natural.
Estabelece o regime jurídico de acesso e de permanência na actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime de funcionamento dos centros de inspecção
11 March 2011
(projecto de lei n.º 406/XI/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Diz o nosso povo que «o que nasce torto, tarde ou nunca se endireita». Foi o que aconteceu com a revisão da legislação relativa aos centros de inspecção.
Debate com o Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
11 March 2011
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados, Sr. Ministro,
O Código Contributivo criou, no sector das pescas, uma situação de grande instabilidade que exige uma posição por parte do responsável político da tutela.
Debate com o Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
11 March 2011
Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, O senhor não tem dúvidas de que o sector do leite é não só fundamental para o País como os produtores vivem hoje uma situação dramática por causa de preços que não dão sustentabilidade às suas explorações.