Economia e Aparelho Produtivo
Identificação electrónica de ovinos e caprinos
3 March 2011
Face à regulamentação comunitária é obrigatório identificar todos os ovinos e caprinos nascidos depois de 1 de Janeiro de 2010 destinados ao efectivo reprodutor. Esta obrigatoriedade é, por exemplo, condição para receber ajudas da PAC.
Segundo informações das organizações agrícolas não foram ainda criadas as condições necessárias para proceder a esta identificação.
Ajudas específicas aos pequenos agricultores e aos sectores ou regiões mais atingidos pela turbulência dos mercados, no âmbito do «health check»
3 March 2011
No âmbito do exame da PAC («health check») foi concedida aos Estados-membros margem de manobra para reforçar os apoios aos pequenos agricultores e aos sectores ou regiões mais atingidos pela turbulência dos mercados, através de programas adicionais de apoio específico.
Sistema de acesso aos serviços mínimos bancários
2 March 2011
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de Março, que cria o sistema de acesso aos serviços mínimos bancários
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Discutimos hoje, novamente, o tema das comissões de manutenção de contas à ordem e dos serviços mínimos bancários, agora por iniciativa de projectos de lei do PS e do PSD.
Sinalização de estradas e colocação de saias em rails de protecção lateral
2 March 2011
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado para a ausência de saias metálicas nos rails de protecção lateral colocados na saída do IC2 de Santa Iria da Azóia, no sentido Sul-Norte, que segue para a A1.
O preço dos combustíveis
2 March 2011
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Telmo Correia,
Começo por dizer que todas as intervenções sobre os preços exagerados ou, melhor, especulativos dos combustíveis, em Portugal, não são demais, no sentido de tentarmos travar este escândalo persistente na economia nacional.
Graves prejuízos dos horticultores da Póvoa de Varzim devido a causas naturais
2 March 2011
O mês de Fevereiro começa a desenhar-se como um mês negro para os produtores hortícolas do concelho da Póvoa de Varzim.
Decisão da Comissão Europeia de 5 de Novembro que determina uma devolução de cerca de 45 milhões de euros por irregularidades / insuficiências diversas na aplicação de fundos comunitários
2 March 2011
Na referida decisão, a Comissão Europeia determina a Portugal a devolução de verbas de fundos comunitários decorrentes de:
«POSEI - devido a fragilidades nos controlos de superfícies pelas autoridades da Madeira em relação aos exercícios de 2005 a 2007 - 0,743 milhões de euros;
Conversão dos falsos “recibos verdes” na administração pública
2 March 2011
Determina a conversão dos falsos “recibos verdes” na administração pública, bem como dos contratos de emprego inserção, em contratos de trabalho efectivo
Exposição de Motivos
A precariedade no nosso país é uma dura realidade para milhares de trabalhadores.
Ilegalidades na empresa Barbosa & Almeida (Vila Nova de Gaia)
2 March 2011
De acordo com informações que chegaram ao Grupo Parlamentar do PCP, a empresa Barbosa e Almeida (B.A) emprega 80 trabalhadores temporários, sendo que 50 são contratados pela empresa Randstad e 30 pela empresa Regivir.
Encerramento da Repartição de Finanças de Rio Tinto
2 March 2011
O encerramento de serviços públicos continua a ser uma clara obsessão deste Governo.