Economia e Aparelho Produtivo
Indústrias culturais e criativas
23 February 2011
A importância das indústrias culturais e criativas como geradoras de riqueza e emprego
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Amadeu Soares Albergaria,
Antes de mais, quero saudá-lo por ter trazido este tema hoje à Assembleia da República, através de declaração política.
Ponte de S. João de Areias, Tábua
23 February 2011
O PCP requereu ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Telecomunicações em 2009 os relatórios das últimas inspecções realizadas à Ponte S. João de Areias/Tábua em matéria de segurança estrutural.
Empresa Nacional de Urânio S.A.
23 February 2011
Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio S.A., contemplando o direito a indemnizações por morte ou doença
Acordo entre a REFER e o Município da Trofa de Julho de 2003
22 February 2011
De acordo com uma informação oficial recentemente prestada pela REFER ao Grupo Parlamentar do PCP, em Julho de 2003 foi celebrado um Acordo entre a REFER, EP e o Município da Trofa que permitiu viabilizar, do ponto de vista técnico e financeiro, a construção da Variante da Trofa, uma solução variante para o atravessamento da cidade pelo novo traçado linha ferroviária do Minho que permitiria gerar
Futuro da antiga estação ferroviária da Trofa
22 February 2011
De acordo com uma informação oficial recentemente prestada pela REFER ao Grupo Parlamentar do PCP, em Julho de 2003 foi celebrado um Acordo entre a REFER, EP e o Município da Trofa que permitiu viabilizar, do ponto de vista técnico e financeiro, uma solução variante para o atravessamento da cidade pelo novo traçado linha ferroviária do Minho que permitiria gerar uma nova centralidade regional, fac
Benefício fiscal ilegítimo
21 February 2011
O Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2009 não deixa qualquer lugar a dúvidas.
Empréstimos concedidos pelos Serviços e Fundos Autónomos
21 February 2011
No Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2009, nas páginas 151 e 152 do Volume I, são prestadas diversas informações sobre o Património Financeiro do Estado.
Demissão da Administração da CP Carga
21 February 2011
Tomámos conhecimento da demissão da Administração da CP Carga hoje noticiada na comunicação social.
Reentrada em laboração da mina de Aljustrel
18 February 2011
Defende o cumprimento dos compromissos relativos à reentrada em laboração da mina de Aljustrel
(declaração de voto sobre o projecto de resolução n.º 380/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Congratulamo-nos com a aprovação do projecto de resolução n.º 380/XI (2.ª) que permite exigir que uma situação inadmissível possa ter cobro. Infelizmente, lamentamos a posição do PS relativamente a esta matéria.
Limita os vencimentos e demais remunerações dos gestores públicos do Sector Empresarial do Estado...
18 February 2011
Limita os vencimentos e demais remunerações dos gestores públicos do Sector Empresarial do Estado, membros dos órgãos directivos de institutos públicos, de autoridades reguladoras independentes, de empresas regionais, de empresas municipais, intermunicipais e metropolitanas
(projecto de lei n.º 521/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados: