Economia e Aparelho Produtivo

Situação na Visteon – Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal
3 February 2011
Na sequência de um encontro entre o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português e a Comissão Sindical da Visteon, tomámos conhecimento das preocupações dos trabalhadores.

Eventual recurso ao lay-off na Visteon – Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal
3 February 2011
A Visteon Portuguesa, Lda., em Palmela vai produzir um novo compressor para os modelos Fiesta e Focus da Ford, que permite dar continuidade à laboração daquela unidade. A fabricação deste novo compressor, de acordo com a emprersa, implicará a paragem da fábrica por um período mínimo de 8 meses, com vista à sua reconversão e a instalação de novas máquinas e equipamentos.

Transferências financeiras efectuadas para paraísos fiscais no ano de 2009
3 February 2011
A Lei 94/2009, de 1 de Setembro, integrou um elemento inovador decorrente da aprovação de uma proposta de alteração ao artigo 63.º-A da Lei Geral Tributária, apresentada pelo Grupo Parlamentar do PCP.
A necessidade de reformar e reestruturar o Estado
2 February 2011
Reflexões levadas a cabo no âmbito das Jornadas Parlamentares do PSD, realizadas em Braga em 31 de Janeiro e 1 de Fevereiro p.p., chamando a atenção para a necessidade de reformar e reestruturar o Estado
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Luís Montenegro,
Gostaria de começar por cumprimentar a bancada do PSD pela realização das suas Jornadas Parlamentares no distrito de Braga.
TGV
2 February 2011
Acusações ao Governo de insistir em avançar com a obra do TGV
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Hélder Amaral,

Trabalhadores das pedreiras
2 February 2011
O PCP apresentou, em Julho de 2006, um projecto de lei que visa
reconhecer aos trabalhadores das pedreiras um regime especial de acesso à
pensão de invalidez e de velhice.
As razões que se prendem com tal pretensão devem-se ao facto de estes
trabalhadores estarem sujeitos, por força do seu trabalho, a elevadas doses de
sílica, que acabam por provocar elevadas incapacidades para o trabalho e

3.ª Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia
1 February 2011
Recomenda ao Governo a manutenção da Em Junho de 2009 – há mais de ano e meio – começou a falar-se, de forma muito insistente, que o Governo tencionava encerrar a 3.ª Repartição de Finanças, situada nos Carvalhos, zona Sul do Concelho de Gaia, e transferi-la para a Loja do Cidadão a abrir no Centro Comercial Arrábida, a poucos metros da Ponte com o mesmo nome, precisamente na zona Norte do Concelh
Debate com o Primeiro-Ministro sobre as orientações da política económica e das finanças públicas
28 January 2011
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
O senhor veio aqui valorizar a execução do QREN, embora, é preciso lembrá-lo, num quadro que se perspectiva, para 2011, de recessão e de aumento do desemprego — e, como sabe, esta não é uma estatística do PCP.

Laboração da Mina de Aljustrel
28 January 2011
Defende o cumprimento dos compromissos relativos à reentrada em laboração da Mina de Aljustrel
Preâmbulo
O conjunto de incertezas e a turbulência que ao longo dos anos têm caracterizado os processos que envolvem as minas de Aljustrel, são uma fonte de instabilidade económica e social para uma comunidade que tem uma relação visceral com complexo mineiro.

Criação de Zona Especial de Protecção na Ria Formosa
28 January 2011
Algumas organizações de pescadores e mariscadores do Algarve contactaram o grupo parlamentar do
PCP preocupados com o anúncio feito pelo Sr. Secretário de Estado do Ambiente, sobre a criação de uma
Zona de Protecção Especial(ZPE)na Ria Formosa.
Sendo a classificação de Parque Natural de nível superior à de ZPE, permanecem algumas dúvidas