Economia e Aparelho Produtivo
Bolsas de habitação a nível concelhio
21 January 2011
Institui bolsas de habitação a nível concelhio, adoptando medidas que incentivem o arrendamento de fogos devolutos
(projecto de lei n.º 365/XI (1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O acesso à habitação continua a ser um problema no nosso País.
Atrasos no pagamento do fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca para 2009
21 January 2011
A Associação de Armadores e Pescadores do Porto de Pesca de Vila Real de Santo António, fez chegar a este grupo parlamentar a informação de que não foi pago a alguns pescadores o fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca para o ano de 2009.
Abastecimento precário de energia eléctrica (Marco de Canavezes)
21 January 2011
Foi este Grupo Parlamentar confrontado com uma informação que caracteriza uma situação inaceitável de fornecimento insuficiente de potência eléctrica a populações residentes em diversos lugares e arruamentos da Freguesia de Folhada, no Concelho de Marco de Canavezes.
Valor da retribuição mínima mensal garantida para 2011
21 January 2011
Do Decreto-Lei n.º 143/2010, de 31 de Dezembro, que actualiza o valor da retribuição mínima
mensal garantida para 2011
(apreciação parlamentar n.º 77/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Pagamento especial por conta
20 January 2011
Redução do pagamento especial por conta em caso de criação líquida de emprego
(projecto de lei n.º 478/XI/2ª)
Redução do pagamento especial por conta em caso de exportações, transmissões
intracomunitárias ou reinvestimento
(projecto de lei n.º 479/XI/2ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Mais valias mobiliárias tributadas em sede de IRS
20 January 2011
Fixa em 21,5%, a taxa aplicável às mais valias mobiliárias tributadas em sede de IRS (Altera o
Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro)
(projecto de lei n.º 470/XI/2ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Requalificação e modernização da infra-estrutura e da introdução de um serviço ferroviário de qualidade na Linha do Oeste
20 January 2011
Petição solicitando a adopção de medidas no sentido da requalificação e modernização da infra-estrutura e da introdução de um serviço ferroviário de qualidade na Linha do Oeste
(petição n.º 96/XI/2ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Começo por cumprimentar os cidadãos presentes nas galerias que estão a acompanhar este debate, nomeadamente, autarcas.
Cortes salariais e pré-anúncios de despedimentos nos ENVC (Viana do Castelo)
20 January 2011
No passado dia 14 de Janeiro, foi anunciado pela actual Administração dos Estaleiros Navais de
Viana do Castelo um conjunto de medidas com o objectivo central de cortar e diminuir as
retribuições de qualquer natureza, e retirar alguns direitos conquistados ao longo de décadas
pelos trabalhadores da Empresa.
Primeira Versão de Documento/Relatório do Grupo de Trabalho para a restinga e barra do estuário do Cávado
19 January 2011
Na resposta de 22 de Outubro de 2010 à n.º 239/XI/2.ª, do Grupo parlamentar do
PCP, o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações informou que:
(i) «prevendo-se ser possível a apresentação da 1.ª Versão do Documento ao MAOT(Versão
Preliminar) no final de Novembro, tendo sido acordado um primeiro índice/conteúdo do
mesmo».
Primeira Versão de Documento/Relatório do Grupo de Trabalho para a restinga e barra do estuário do Cávado
19 January 2011
Na resposta de 22 de Outubro de 2010 à n.º 239/XI/2.ª, do Grupo parlamentar do
PCP, o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações informou que:
(i) «prevendo-se ser possível a apresentação da 1.ª Versão do Documento ao MAOT(Versão
Preliminar) no final de Novembro, tendo sido acordado um primeiro índice/conteúdo do
mesmo».