Economia e Aparelho Produtivo
"A política deste Governo arrasa o país"
28 January 2011
O PCP confrontou hoje o Primeiro-Ministro com a aplicação do QREN no país, com a intenção de desregular a legislação laboral, aumentando a facilitação do despedimento por parte do patronato, conduzindo assim ao aumento brutal do desemprego.
Auditoria do Tribunal de Contas à “Qualidade e Eficiência na Gestão de Recursos - Água”
27 January 2011
O Tribunal de Contas realizou uma Auditoria à qualidade e eficiência na gestão da água, cujo relatório publicado em Dezembro de 2010 aponta para conclusões e factos preocupantes no sector da água e na sua gestão, nomeadamente na acção do próprio Ministério.
Consolidação orçamental prevista no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010-2013
27 January 2011
Do Decreto-Lei nº 137/2010, de 28 de Dezembro, Que «Aprova um conjunto de medidas adicionais de redução de despesa com vista à consolidação orçamental prevista no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010-2013»
(Publicado em Diário da República, I Série, n.º250, de 28 de Dezembro de 2010)
Mau estado do piso do IP4, nomeadamente entre Vila Real e Murça
27 January 2011
Nas primeiras semanas de Janeiro a chuva intensa agravou significativamente o mau estado do piso do IP4 em vários dos seus troços, e em particular entre Vila Real e Murça.
No fim de semana de 8/9 de Janeiro os buracos provocaram vários danos em carros de mais de duas dezenas de automobilistas: pneus rebentados, jantes partidas, direcções e suspensões avariadas.
Construção da linha do metro para a Trofa
27 January 2011
A propósito da recente inauguração da Linha Laranja da rede do Metro do Porto, que vai servir parte do Concelho de Gondomar, os mais altos responsáveis da empresa Metro do Porto, SA afirmaram que o metro “só chegaria à Trofa depois de 2014”.
Política de direita destrói capacidade produtiva do país
27 January 2011
No debate realizado sobre o Sector Empresarial do Estado, o PCP confrontou o Ministro das Finanças com as políticas de alienação e destruição de empresas, património e serviços públicos do Estado, fundamentais para as populações, ao nosso sector produtivo e ao desenvolvimento do país.
Interpelação sobre o sector empresarial do Estado
27 January 2011
(interpelação n.º 11/XI/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças, Há pouco proclamou-se, mais uma vez, como um campeão das privatizações e até já ouvimos neste debate, da sua parte e da parte da bancada do PS, a interessantíssima acusação ao CDS e ao PSD no seguinte sentido: «vocês privatizaram muito, mas muito menos do que os governos do PS!».
A Febre Moralizadora que deu no CDS-PP
27 January 2011
Interpelação sobre o sector empresarial do Estado
(interpelação n.º 11/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Ministro de Estado Teixeira dos Santos,
O Sr. Ministro fez uma estranha declaração sobre privatização e receitas de dividendos. O Sr. Ministro quer dizer-nos que, quando tudo estiver privatizado, o Estado vai ter uma receita máxima de dividendos?!…
Relatório sobre a situação económico-social na exploração agrícola de José Gomes Palma, referido na Resolução de Conselho de Ministros de 5 de Fevereiro de 1975
26 January 2011
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo, por intermédio do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o envio de cópia do Relatório referido em epígrafe, referente à «exploração agrícola constituída pelos prédios Monte do Outeiro, Monte da Vinha, Monte do Olival e Monte Novo da freguesia de Santa Vitória, do concelho de Beja.
Problemas no escoamento de citrinos no Algarve
26 January 2011
O Observatório do Algarve, veio muito recentemente noticiar um problema que afecta os produtores de citrinos do Algarve e que se prende com a redução de consumos, quer internamente, quer ao nível das exportações.
O aumento da produção e a diminuição dos preços de venda levam a que dificilmente se cubram os custos de produção.