Economia e Aparelho Produtivo
Primeira Versão de Documento/Relatório do Grupo de Trabalho para a restinga e barra do estuário do Cávado
19 January 2011
Na resposta de 22 de Outubro de 2010 à n.º 239/XI/2.ª, do Grupo parlamentar do
PCP, o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações informou que:
(i) «prevendo-se ser possível a apresentação da 1.ª Versão do Documento ao MAOT(Versão
Preliminar) no final de Novembro, tendo sido acordado um primeiro índice/conteúdo do
mesmo».
Processo de Insolvência da Empresa Águas do Alardo - Concelho do Fundão, Distrito de Castelo Branco
19 January 2011
Em resposta à Pergunta n2 945/XI/2ª que o PCP dirigiu ao Ministério do Trabalho e da
Solidariedade Social, este informou que "no passado dia 2010/11/18, no 22 Juízo do Tribunal
do Comércio de Lisboa,foi requerida a insolvência da "Empresa das Águas do Alardo, Lda" por
cinco entidades: IAPMEI,BES,Segurança Social, Sousa Cintra e Fornecedores de Perfomance
Processo de Insolvência da Empresa Águas do Alardo-Concelho do Fundão, Distrito de Castelo Branco
19 January 2011
Em resposta à Pergunta nº 945/XI/2ª que o PCP dirigiu ao Ministério do Trabalho e da
Solidariedade Social, este informou que "no passado dia 2010/11/18, no 22 Juízo do Tribunal
do Comércio de Lisboa, foi requerida a insolvência da "Empresa das Águas do Alardo, Lda" por
cinco entidades: IAPMEI, BES, Segurança Social, Sousa Cintra e Fornecedores de Perfomance
Reabertura, reparação e construção da ponte sobre o rio Tejo em Constância e Vila Nova da Barquinha
19 January 2011
Petição solicitando a reabertura, reparação e construção da ponte sobre o rio Tejo em Constância e Vila Nova da Barquinha
(petição n.º 95/XI/2ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Começo esta intervenção saudando os peticionários, que é uma saudação à população das autarquias de Constância e de Vila Nova da Barquinha.
Projecto do metro Mondego
19 January 2011
Petição solicitando a tomada de medidas contra a paralisação e/ou adiamentos no projecto do metro Mondego
(petição n.º 84/XI/1ª)
Desenvolvimento do transporte ferroviário no distrito de Coimbra
(projecto de resolução n.º358/XI/2ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O aumento do preço dos combustíveis
19 January 2011
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Telmo Correia,
Trouxe o Sr. Deputado novamente a debate neste Plenário um grave problema da economia portuguesa — e não é por acaso que o Grupo Parlamentar do PCP fez declarações políticas sobre este mesmo tema em Outubro e, mais recentemente, em Dezembro.
O ponto da situação do sector agro-alimentar
19 January 2011
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Miguel Freitas,
Governo PS dirige ataque aos trabalhadores e ao povo
19 January 2011
Em declaração política na Assembleia da República, Bernardino Soares volta a criticar a política do Governo PS e os efeitos do Orçamento do Estado para 2011 na vida dos portugueses.
Publicação da Decisão da Comissão Europeia de 20 de Julho de 2010 que manda o Estado Português reembolsar as verbas cobradas pelo Instituto do Vinho e da Vinha a título de taxa sobre produtos importados de outros Estados-Membros entre 1995 e 31.12.2006
19 January 2011
A referida Decisão, que foi publicada a 8 de Janeiro de 2011, impõe a Portugal, nos termos do n.º 2 do seu Artigo 3.º, a devolução «às pessoas que tenham pago a taxa, a parte desta que tenha incidido nos produtos provenientes de outros Estados-Membros entre a data de início da aplicação da taxa e 31 de Dezembro de 2006 (...)».
Encerramento da ligação ferroviária de passageiros entre Coruche e Setil
19 January 2011
No dia 22 de Julho de 2009, uma vistosa cerimónia que contou com a presence da então Secretária de Estado dos Transportes, Eng.