Economia e Aparelho Produtivo
Constituição do Conselho de Administração do BPN
18 January 2011
Como é do conhecimento público, a venda de papel comercial SLN ocorreu em diversas ocasiões e foi feita aos balcões do BPN com a participação das estruturas do banco e das suas direcções.
Activos da sociedade PARVALOREM, SA
18 January 2011
Na audição com o Conselho de Administração do BPN – Banco Português de Negócios -, realizada na Comissão de Orçamento e Finanças no dia 10 de Janeiro de 2011, ficou claro que há activos com fortes imparidades e elevado potencial de incobrabilidade, gerados por actos de gestão corrente praticados depois da “nacionalização” do BPN.
Qualidade do serviçoda EDP no Parque Industrialde Adaúfe, Braga
18 January 2011
Em 4 de Novembro passado a AEPIA- Associação de Empresários do Parque Industrial de Adaúfe - veio a público denunciar a situação das instalações eléctricas no Parque,
nomeada mente:
(i) a forte degradação da rede de iluminação, postes a cair, postes danificados, lâmpadas em falta, ruas inteiras sem iluminação pública, dificultando a acção nocturna dos serviços de segurança;
Pagamento da candidatura 2341 / Regime de Arranque da Vinha, apresentado por António Patrício Vidal - Fonteita / Andrães / Vila Real
18 January 2011
A candidatura acima referida, incluída no Regime de Arranque de Vinha foi aprovada (0,56 hectares, no montante de 974,4 euros) por comunicação da Divisão de Vitivinicultura da Quinta de Sergude - Sendim, Felgueiras - Ref.ª RN52/2009, em 19 de Fevereiro.
Exigências da EDP para dar cumprimento ao disposto no Orçamento do Estado para 2010 e ao estabelecido no Decreto-Lei n.º 107/2010, de isenção do pagamento de taxa de audiovisual referente a disponibilidade de potência para actividades agrícolas
18 January 2011
A tardia concretização da isenção de taxa de audiovisual, já decidida para o ano de 2010, enfrenta agora as exigências burocráticas da EDP.
Exigências da EDP para dar cumprimento ao disposto no Orçamento do Estado para 2010 e ao estabelecido no Decreto-Lei n.º 107/2010, de isenção do pagamento de taxa de audiovisual referente a disponibilidade de potência para actividades agrícolas
18 January 2011
A tardia concretização da isenção de taxa de audiovisual, já decidida para o ano de 2010, enfrenta agora as exigências burocráticas da EDP.
Apoio à caprinicultura
17 January 2011
Chegou a esta Assembleia, missiva da Associação Portuguesa de Caprinicultores de Raça Serpentina, a alertar não só para a discriminação do sector por parte dos apoios governamentais, como para o incumprimento de compromissos por parte do Ministério da Agricultura.
Estudos elaborados no âmbito do Decreto-Lei nº 140-B/2010 de 30 de Dezembro
14 January 2011
Com a publicação do Decreto-Lei n.º 140-B/2010, de 30 de Dezembro, o
Governo transfere para a Caixa Geral de Aposentações as responsabilidades,
presentes e futuras, com as pensões de aposentação, subsídio por morte e
reembolso das despesas de funeral dos trabalhadores e pensionistas da PT
Comunicações, S.A.
Para o pagamento destas responsabilidades, com este Decreto-Lei, são
Museu Agrícola – Vila do Conde
14 January 2011
Uma recente notícia vinda a público vem avivar a memória e demonstrar que o lamentável encerramento do Museu da Agricultura, verificado há mais de três anos, ainda se encontra por resolver.
Utilização abusiva de estagiários no sector do turismo - Insistência
14 January 2011
Tendo em conta que, em claro incumprimento do nº 3 do artigo 229º do Regimento da Assembleia da República, esse ministério ainda não respondeu à pergunta colocada, nem ao menos fundamentou porque razão o não fez, conforme indica o nº 4 do mesmo artigo, venho por este meio voltar a colocar as questões que a seguir transcrevo: