Economia e Aparelho Produtivo
Apoios à empresa de madeiras Manuel Freitas Lopes (II)
26 January 2011
Na Audição em sede da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia de 25 de Janeiro, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Senhor Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre os apoios à empresa referida em epígrafe, nomeadamente a não concretização do empréstimo de 500 mil euros que terá sido concedido à empresa ao abrigo da Linha PME Investe IV - Exportação, em Novembro
Política de transportes públicos, centrada no transporte ferroviário
26 January 2011
Interpelação sobre orientações do Governo para a política de transportes públicos, centrada no transporte ferroviário
(interpelação n.º 12/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Relatório sobre a situação ecónomica-social na exploração agrícola de José gomes Palma, referido na Resolução de Conselho de Ministros de 5 de Fevereiro de 1975
26 January 2011
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo, por
intermédio do Ministro da Agricultura. do Desenvolvimento Rural e das Pescas. o envio de
cópia do Relatório referido em epígrafe, referente à «exploração agrícola constituída pelos
prédios Monte do Outeiro, Monte da Vinha, Monte do Olival e Monte Novo da freguesia de
Apoio aos agricultores das áreas ardidas no último Verão na região Dão-Lafões, Distrito de Viseu
25 January 2011
De acordo com informações que o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português recebeu da parte da Comunidade Intermunicipal da Região Dão-Lafões, o Governo não terá ainda assumido os compromissos perante os agricultores das áreas atingidas pelos incêncidos florestais no último Verão.
Arranque de oliveiras junto ao IP8
25 January 2011
Quem faz o percurso pelo IP8 entre Santa Margarida do Sado e Ferreira do Alentejo, pode ver junto a esta via rodoviária, que se está a proceder ao arranque de parte de um olival. Este olival é de plantação recente, no âmbito da recente expansão da área de olival no Alentejo e particularmente naquele concelho.
Venda de imóveis do Estado afectos à Administração Fiscal
25 January 2011
Na sua resposta ao Requerimento 6/XI (2.ª), que lhe foi dirigido em 16 de Setembro de 2010 pelo Grupo Parlamentar do PCP, o Ministério das Finanças e da Administração Pública respondeu, em 16 de Dezembro de 2010, de forma muito parcial e incompleta às questões precisas e concisas que lhe foram dirigidas, “esquecendo-se” de remeter a este Grupo Parlamentar os documentos e listagens que lhe tinham s
Audição com a Administração dos CTT sobre o arrendamento do Edifício Báltico
25 January 2011
Ao cabo de muitos meses, continua por esclarecer e por responder o questionamento que o Grupo Parlamentar do PCP tem vindo reiteradamente a suscitar junto do Governo em relação ao negócio imobiliário envolvendo os CTT e a Mota Engil, com o arrendamento do Edifício Báltico no Parque das Nações.
Grupo Maconde
21 January 2011
A MACTRADING, empresa que restava da MACONDE, teve no final do ano de 2010, o que terá sido um dos últimos actos de liquidação programada do que chegou a constituir um autêntico “império” do pronto-a-vestir. O acto da “liquidação total?!”, que o PCP a nível local, em comunicado, antecipava já em finais de Maio último, “arrastou-se”, penosamente, para os trabalhadores.
Discriminação de pessoas com deficiência na CP
21 January 2011
Por intermédio da Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, chegaram, ao Grupo Parlamentar do PCP, um conjunto de preocupações e situações concretas de discriminação das pessoas com deficiência visual.
Entre as situações relatadas está a seguintes situação: