Economia e Aparelho Produtivo
PCP intervém na Assembleia da República sobre o BPN
6 January 2011
Em intervenção na Assembleia da República, o Deputado Honório Novo reitera a posição do PCP face ao BPN. Considera o PCP, que quando em 2008 se nacionalizaram os prejuízos do BPN, deixando-se de fora os activos do Grupo Sociedade Lusa de Negócios os accionistas do Grupo, que eram os mesmos do BPN, continuaram a beneficiar dos lucros dos activos existentes na Sociedade Lusa de Negócios.
Cria o Programa de Remoção de Obstáculos e Armadilhas nas vias de circulação rodoviária
6 January 2011
Preâmbulo
Não existindo uma abordagem estatística apurada dos efeitos das condições de circulação do pavimento e de outros elementos das vias de circulação rodoviária, a observação empírica aponta para uma relação directa entre as condições das vias (sinalização, pavimento, existência de obstáculos e armadilhas) e os acidentes rodoviários verificados.
Auditoria da Inspecção Geral de Finanças sobre a Empordef
5 January 2011
Tomámos conhecimento de que a Empordef, holding do Estado que agrupa 11 empresas
do sector militar, foi alvo de uma auditoria da Inspecção Geral de Finanças(IGF) que detectou
várias irregularidades financeiras nas contas consolidadas do Grupo. O Ministério da Defesa
confirmou à imprensa que a IGF fez durante este ano uma auditoria às contas do Grupo
Política energética
5 January 2011
Política energética nacional levada a cabo pelo Governo
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches,
Saúdo os ciclópicos esforços discursivos no sentido de garantir a bondade da política energética do Governo ao povo português.
Limitações à actividade piscatória na ilha da Culatra
4 January 2011
Em visita, na passada semana, ao núcleo habitacional da ilha da Culatra, no Algarve, foram-nos colocados alguns problemas relacionados com a actividade piscatória, aos quais urge dar resposta.
Núcleo habitacional da Ilha da Culatra
4 January 2011
Em visita, na passada semana, ao núcleo habitacional da ilha da Culatra, no Algarve, foram-nos colocados alguns problemas relacionados com o núcleo habitacional existente naquela ilha.
Limitações à actividade piscatória na ilha da Culatra
4 January 2011
Em visita, na passada semana, ao núcleo habitacional da ilha da Culatra, no Algarve, foram-nos colocados alguns problemas relacionados com a actividade piscatória, aos quais urge dar resposta.
Valor da retribuição mínima mensal garantida a que se refere o n.º 1 do artigo 273.º do Código do Trabalho
4 January 2011
Do Decreto-lei nº 143/2010, DE 31 de Dezembro, que determina que «O valor da retribuição mínima mensal garantida a que se refere o n.º 1 do artigo 273.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, é de € 485»
(Publicado em Diário da República, 1.ª série — N.º 253 — 31 de Dezembro de 2010)
Situação dos Agricultores/Rendeiros da Herdade da Comporta – Distrito de Setúbal
4 January 2011
A 9 de Dezembro os agricultores/rendeiros da Herdade da Comporta dinamizaram uma Jornada de Luta, à qual o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português expressou solidariedade com as suas reivindicações.
Fornecimento de informações a empresas por parte do SIED
3 January 2011
A comunicação social noticiou recentemente que o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) tem fornecido dados classificados a empresas como a PT, a EDP ou a GALP, de forma a que estas orientem os seus investimentos no estrangeiro.