Economia e Aparelho Produtivo
A política de direita tem como consequência o aumento das desigualdades e da pobreza em 2011
22 December 2010
Em Declaração Política, António Filipe identificou as principais consequências da política de direita na vida dos portugueses. A redução de salários e prestações sociais e o aumento generalizado do custo de vida, consequência das políticas acordadas entre PS, PSD e Presidente da República, garantem um ano de 2011 de aumento da pobreza e desigualdades.
O PCP apresenta Apreciação Parlamentar relativa ao regime dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais.
22 December 2010
Na apresentação da Apreciação Parlamentar n.º 73/XI/2.ª, ao Decreto-Lei n.º 111/2010 de 15 de Outubro, que “Modifica o regime dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, o PCP considera que este representa um rude golpe na situação fragilizada em que o comércio tradicional/comércio de proximidade já se encontra, e nesse sentido suscita a sua revogação.
Banco Público de Terras
22 December 2010
Cria o Banco Público de Terras agrícolas para arrendamento rural
(projecto de lei n.º 331/XI)
Recomenda ao Governo a adopção de medidas de incentivo ao aproveitamento de terras agrícolas abandonadas
(projecto de resolução nº 330/XI)
Recomenda ao Governo que promova a utilização sustentável dos solos rurais
(projecto de resolução nº 332/XI)
Sr. Presidente,
Instalação de uma Estação de Correios na Freguesia do Alto Seixalinho – Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal
22 December 2010
A Comissão de Utentes de Serviços Públicos da Freguesia do Alto Seixalinho, no Concelho do Barreiro, dinamizaram um abaixo-assinado, a reivindicar a instalação de uma Estação de Correios na Freguesia do Alto Seixalinho.
Regime dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais
22 December 2010
Apreciação parlamentar do Decreto-Lei nº 111/2010, de 15 de Outubro, sobre o regime dos horários de funcionamento
dos estabelecimentos comerciais
(apreciação parlamentar nº 73/XI/2ª)
Modifica o regime dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais
22 December 2010
Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 111/2010 de 15 de Outubro, que “Modifica o regime dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, procedendo à terceira alteração ao Decreto-lei n.º 48/96, de 15 de Maio, e revogando a Portaria n.º153/96, de 15 de Maio”
Consequências da anulação do concurso de construção da linha de metro para a Trofa
22 December 2010
O desinvestimento público no Norte e no distrito do Porto atinge níveis absolutamente inaceitáveis com consequências na contenção e mesmo na retracção do investimento privado, no aumento galopante do desemprego, em níveis de exclusão e de pobreza social bem acima das médias nacionais, já de si bem elevadas, e no imparável empobrecimento desta região no contexto nacional e europeu.
A nacionalização do BPN passados dois anos
21 December 2010
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Assunção Cristas,
Prorrogação do regime dos benefícios fiscais na Zona Franca da Madeira
21 December 2010
O Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (2.º Suplemento, de 15 de Novembro), publicou a Resolução n.º 1374/2010, através da qual a Presidência do Governo Regional “mandata o Secretário Regional do Plano e Finanças para, através de despacho, aclarar que os benefícios fiscais relativos à tributação indirecta, nela se incluindo o imposto do selo, concedidos às entidades licenciadas até 31 de D
Política no sector dos transportes
21 December 2010
Debate de actualidade sobre política no sector dos transportes
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados: