Economia e Aparelho Produtivo
Perguntas do PCP sobre o Salario Minimo Nacional
3 December 2010
Perguntas do PCP na Assembleia da República sobre o aumento do Salário Mínimo Nacional em 2011.
Debate de actualidade promovido pelo PCP sobre o “Aumento do salário mínimo nacional”
3 December 2010
O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, a necessidade de aumento do SMN. Jorge Machado afirmou que é urgente distribuir melhor a riqueza produzida e assim promover uma sociedade mais justa que permita, de uma forma sustentada, combater a pobreza e valorizar o trabalho e os trabalhadores.
Tributa os dividendos distribuídos por sociedades gestoras de participações sociais
2 December 2010
Tributa os dividendos distribuídos por sociedades gestoras de participações sociais (Altera o artigo 51.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro, e o artigo 32.º do Estatuto dos Benefícios
Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho)
(projecto de lei n.º 449/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
PCP agenda debate sobre aumento do Salário Mínimo
2 December 2010
Perante os sinais de cedência às entidades patronais que o Governo vem dando em relação ao aumento do salário mínimo nacional para 500 euros em 2011, contrariando assim quer o acordo inicial quer a resolução aprovada na AR em Outubro, o PCP agendou já para amanhã um debate de actualidade sobre esta matéria.
Tributa os dividendos distribuídos por sociedades gestoras de participações sociais
2 December 2010
PS, PSD e CDS rejeitaram a proposta do PCP que permitia antecipar já para 2010, a Tributação de dividendos. Bernardino Soares afirmou que votar contra este projecto do PCP significa dar ao Grupo Espírito Santo, à Ongoing e a outros os milhões que PS e PSD retiraram com o orçamento do Estado aos salários, às reformas ou ao abono de família.
Altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social
2 December 2010
A entrada em vigor em 2011 do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social é o culminar de um processo legislativo conduzido pelo anterior Governo caracterizado pelo incumprimento do seu próprio calendário estabelecido no Acordo sobre a Reforma da Segurança Social que apontava para a sua discussão em 2006 e aprovação em 2007 para em contrapartida impor a sua discuss
Tributação dos dividendos distribuídos por Grupos Económicos e SGPS em 2010
2 December 2010
A AR debate a proposta do PCP que permite antecipar já para 2010, a Tributação dos dividendos distribuídos por Grupos Económicos e SGPS. Honório Novo afirmou que só no caso da PT poderão ser, cerca de 200 milhões de euros de receitas fiscais, valor que o Governo poderia utilizar para não cortar o abono de família a dezenas de milhares de famílias.
Declaração de Bernardino Soares sobre a Tributação de dividendos por sociedades gestoras
30 November 2010
O PCP entregou hoje um aditamento ao Projecto de Lei n.º449, que propõe a tributação dos dividendos distribuídos por sociedades gestoras, precisando ainda mais o regime de tributação a ser feito no ano de 2010, para que não haja nenhuma hipótese de fuga ao pagamento de impostos nas grandes fortunas.
Projecto do PCP que impõe tributação dos mais ricos e poderoso é votado na quinta-feira
30 November 2010
O PCP entregou hoje um aditamento ao Projecto de Lei n.º449, que propõe a tributação dos dividendos distribuídos por sociedades gestoras, precisando ainda mais o regime de tributação a ser feito no ano de 2010, para que não haja nenhuma hipótese de fuga ao pagamento de impostos nas grandes fortunas.
Orçamento do Estado para 2011
26 November 2010
Orçamento do Estado para 2011 (discussão na especialidade)
(proposta de lei n.º 42/XI /2.ª)
Sr.ª Presidente e Srs. Deputados,
Após o debate em sede de especialidade, com o Ministro da Agricultura, contestámos e criticámos tal pedido de autorização legislativa e o seu conteúdo.
O Grupo Parlamentar do PS propôs a retirada do artigo e julgamos a decisão correcta e de bom senso.