Economia e Aparelho Produtivo
Orçamento do Estado para 2011
23 November 2010
Orçamento do Estado para 2011 (discussão na especialidade)
(proposta de lei n.º 42/XI /2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo e Srs. Deputados,

Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida
23 November 2010
Recomenda ao Governo que proceda à revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida e que promova um amplo debate público sobre esta matéria
Exposição de motivos
PCP apresenta propostas de alteração ao OE
23 November 2010
Em discussão na generalidade na Assembleia da República, o PCP apresentou as propostas para introdução no Orçamento de Estado para 2011.
Declaração de Bernardino Soares, Jorge Machado e Honório Novo sobre as propostas para OE 2011
18 November 2010
O PCP divulgou um conjunto de propostas, das mais de 400 que entregou no processo de discussão do Orçamento de Estado para 2011, visando por um lado combater as graves medidas anti-sociais que PS e PSD querem impor, como também por outro lado na introdução de medidas que asseguram uma melhor justiça social e maior distribuição da riqueza.
PCP entrega mais de 400 propostas para o Orçamento de Estado 2011
18 November 2010
O PCP divulgou um conjunto de propostas, das mais de 400 que entregou no processo de discussão do Orçamento de Estado para 2011, visando por um lado combater as graves medidas anti-sociais que PS e PSD querem impor, como também por outro lado na introdução de medidas que asseguram uma melhor justiça social e maior distribuição da riqueza.

Governo conduz o país à recessão económica e ao aumento do desemprego
18 November 2010
Sobre os dados da OCDE, Honório Novo afirmou que por mais que o Governo tente esconder a realidade do nosso país, o facto é que o Orçamento de Estado conduzirá ao aumento do desemprego e à recessão económica em Portugal.

Destruição do caminho de acesso entre o Portinho da Arrábida e a Praia do Creiro – Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal
17 November 2010
O caminho existente entre o Portinho da Arrábida e a Praia do Creiro encontra-se interdito, devido ao perigo eminente de derrocada. Novamente, o mau tempo associado ao avanço do mar levou à destruição deste caminho, deixando as condutas de electricidade, água e telecomunicações suspensas no ar. Este caminho é a única alternativa de emergência entre o Portinho da Arrábida e a Praia do Creiro.

Financiamento do Biotério da Azambuja
17 November 2010
Está prevista a construção de um dos maiores biotérios da Europa, com capacidade para 25 mil animais, para serem utilizados e vendidos, cujo financiamento está estimado em cerca de 36 milhões de euros, dos quais 27 milhões resultarão de fundos comunitários provenientes do QREN.
Política de direita de PS e PSD arrasa produção agro-alimentar no nosso país
17 November 2010
O PCP confrontou o Ministro da Agricultura com o desastre nacional que sucessivos Governos do PS e PSD conduziram o país, no sector agro-alimentar, com graves prejuízos na balanço do défice orçamental e na soberania alimentar.

Financiamento do Biotério da Azambuja
17 November 2010
Está prevista a construção de um dos maiores biotérios da Europa, com capacidade para 25 mil animais, para serem utilizados e vendidos, cujo financiamento está estimado em cerca de 36 milhões de euros, dos quais 27 milhões resultarão de fundos comunitários provenientes do QREN.