Economia e Aparelho Produtivo
Orçamento do Estado para 2011
3 November 2010
(proposta de lei n.º 42/XI /2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Nós somos daqueles que consideramos que, de facto, os portugueses já não têm paciência para os políticos que querem fugir às suas próprias responsabilidades.
Orçamento do Estado para 2011
3 November 2010
(proposta de lei n.º 42/XI /2.ª)
Sr. Presidente,
Somos surpreendidos todos os dias com inovações por parte do Governo.

Dívidas da EDP-Produção ao Município de Montalegre
3 November 2010
Em 20 de Outubro, no Correio do Minho, veio a público o Presidente da Câmara Municipal de Montalegre reclamar à EDP-Produção o pagamento de 75 milhões de euros de renda das barragens localizadas no concelho, por aplicação do critério específico previsto na Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro (Lei das Finanças Locais).

Dívidas da EDP-Produção ao Município de Montalegre
3 November 2010
Em 20 de Outubro, no Correio do Minho, veio a público o Presidente da Câmara Municipal de Montalegre reclamar à EDP-Produção o pagamento de 75 milhões de euros de renda das barragens localizadas no concelho, por aplicação do critério específico previsto na Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro (Lei das Finanças Locais).

Dívidas da EDP-Produção ao Município de Montalegre
3 November 2010
Em 20 de Outubro, no Correio do Minho, veio a público o Presidente da Câmara Municipal de Montalegre reclamar à EDP-Produção o pagamento de 75 milhões de euros de renda das barragens localizadas no concelho, por aplicação do critério específico previsto na Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro (Lei das Finanças Locais).

Condições laborais nas obras públicas de construção de troços do IC5 e IP2 no distrito de Bragança
3 November 2010
Na construção dos troços do IC5 e do IP2, no distrito de Bragança (responsabilidade da empresa Mota-Engil, com subcontratação da Explotugal, empresa luso-espanhola, e esta com Opowy), trabalham cerca de 200 trabalhadores na empreitada de remoção de terras. Destes, á volta de 130 são de nacionalidade espanhola.

Condições laborais nas obras públicas de construção de troços do IC5 e IP2 no distrito de Bragança
3 November 2010
Na construção dos troços do IC5 e do IP2, no distrito de Bragança (responsabilidade da empresa Mota-Engil, com subcontratação da Explotugal, empresa luso-espanhola, e esta com Opowy), trabalham cerca de 200 trabalhadores na empreitada de remoção de terras. Destes, á volta de 130 são de nacionalidade espanhola.
Pelo futuro de Portugal, PCP vota contra o Orçamento do PS e do PSD
3 November 2010
No encerramento do debate na generalidade do Orçamento de Estado para 2011, Bernardino Soares afirmou que existe alternativa para o caminho que PS e PSD nos impõem há mais de 30 anos, e por isso reafirmamos a todos os portugueses que não se resignem, que lutem contra a baixa de salários e reformas, contra o aumento do custo de vida, por mais justiça soc
PCP confronta PS e PSD sobre o Orçamento de Estado para 2011 - Perguntas
3 November 2010
Perguntas dos deputados comunistas no debate na generalidade do Orçamento de Estado para 2011.
«Não desistimos de lutar por uma política patriótica e de esquerda»
3 November 2010
(proposta de lei n.º 42/XI /2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados: