Economia e Aparelho Produtivo
Orçamento do Estado para 2011 não interessa ao país
27 October 2010
Bernardino Soares referindo-se ao fim das negociações entre PS e PSD, afirmou que apesar de haver pequenas notas de dissonância entre os dois partidos, existe uma grande convergência sobre as medidas mais negativas deste Orçamento, pelo que é um Orçamento que não interessa aos portugueses e ao nosso país.
Apoios do Estado a empresas estrangeiras de aviação civil, vulgo “low costs”
25 October 2010
Foram tornadas públicas as notícias dando conta que, no passado dia 19 de Outubro o Governo participou ao mais alto nível na inauguração da base da Easyjet em Lisboa.
Apoios do Estado a empresas estrangeiras de aviação civil, vulgo “low costs”
25 October 2010
Foram tornadas públicas as notícias dando conta que, no passado dia 19 de Outubro o Governo participou ao mais alto nível na inauguração da base da Easyjet em Lisboa.
Apoios do Estado a empresas estrangeiras de aviação civil, vulgo “low costs”
25 October 2010
Foram tornadas públicas as notícias dando conta que, no passado dia 19 de Outubro o Governo participou ao mais alto nível na inauguração da base da Easyjet em Lisboa.
Apoios do Estado a empresas estrangeiras de aviação civil, vulgo “low costs”
25 October 2010
Foram tornadas públicas as notícias dando conta que, no passado dia 19 de Outubro o Governo participou ao mais alto nível na inauguração da base da Easyjet em Lisboa.
Redução de despesas (IVA e IRS) com animais domésticos
22 October 2010
Petição solicitando que seja elaborada legislação que preveja a redução de despesas (IVA e IRS) com animais domésticos
(petição n.º 35/XI (1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Nós também saudamos esta petição e os milhares de cidadãos que a apresentaram e que pretendem que, entre outras medidas, seja reduzida a despesa em IVA, IRS e IRC com animais domésticos.
Lei das Finanças Locais
22 October 2010
Petição solicitando a introdução de alterações à Lei das Finanças Locais (Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro)
(petição n.º 591/X (4.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Saudamos a Câmara Municipal de Fronteira e os subscritores desta petição, que solicitam alterações à Lei das Finanças Locais.
Inviabilização de projecto INTERREG IV SUDOE participado pela AOTAD
21 October 2010
A AOTAD dirigiu-se ao GP do PCP, com a seguinte exposição:
“No âmbito da iniciativa INTERREG IV B SUDOE, programa de cooperação transfronteiriça, a AOTAD participou na elaboração, como parceiro, de uma candidatura designada OilCA – Melhoria da competitividade e redução da pegada de carbono do sector do azeite mediante a optimização da gestão de resíduos.
Inviabilização de projecto INTERREG IV SUDOE participado pela AOTAD
21 October 2010
A AOTAD dirigiu-se ao GP do PCP, com a seguinte exposição:
“No âmbito da iniciativa INTERREG IV B SUDOE, programa de cooperação transfronteiriça, a AOTAD participou na elaboração, como parceiro, de uma candidatura designada OilCA – Melhoria da competitividade e redução da pegada de carbono do sector do azeite mediante a optimização da gestão de resíduos.
Concessão mineira C-105 na Gandra (Milhazes / Vila Seca), em Barcelos
21 October 2010
O Ministério do Economia, da Inovação e do Desenvolvimento enviou ao Grupo Parlamentar do PCP, em 31 de Agosto, um ofício que pretendia ser a resposta à Pergunta n.º 1334/XI/I, mas de facto referia-se à exploração da concessão referida em epígrafe. Nessa «resposta», informa-se que: