Economia e Aparelho Produtivo
Projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN)
21 October 2010
Interdita o uso do território incluído na REN e RAN a projectos imobiliários e determina a reversão para o Estado, sem indemnização, dos projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN) que não respeitem os critérios e fins que fundamentaram a sua classificação como tal
(projecto de lei n.º 162/XI (1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Críticas ao Orçamento do Estado para 2011
21 October 2010
Críticas ao diploma do Orçamento do Estado para 2011 apresentado pelo Governo, nomeadamente em relação aos gastos com as empresas públicas
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Cecília Meireles,
De facto, a panóplia de erros e omissões desta proposta de Orçamento é muito grande. E posso indicar-lhe mais três exemplos para juntar à sua enorme lista.
Orçamento do Estado para 2011
21 October 2010
A necessidade de aprovação da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2011
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Afonso Candal,
O senhor veio falar-nos da necessidade de o País dispor de um Orçamento com rapidez, face àquilo que os mercados possam dizer, preocupado que está com a forma como os mercados possam reagir.
Problemas laborais na empresa Swedwood (Paços de Ferreira)
21 October 2010
Recentes informações divulgadas pelo Sindicato da Construção de Portugal divulgadas na Comunicação Social dão conta que se vivem problemas laborais na empresa Swedwood (Grupo Ikea) em Paços de Ferreira.
Os preços da energia em Portugal são um escândalo!
21 October 2010
O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia a situação dos preços da energia em Portugal, classificando-os como escandalosos. Agostinho Lopes reafirmou a necessidade de redução das tarifas da electricidade e do Gás Natural, dos preços dos combustíveis, particularmente necessários na situação de crise profunda em que se encontra o País.
Introdução das novas fórmulas de cálculo das Taxas de Rota
21 October 2010
Em reunião realizada com a Comissão de Trabalhadores da NAV, foram-nos colocadas
questões relativas à introdução das novas fórmulas de cálculo das Taxas de Rota.
Consultada ainda toda a documentação que nos foi disponibilizada, maiores
preocupações surgiram, suscitadas por duas questões em concreto:
Em primeiro lugar, o impacto negativo das medidas agora propostas no
Venda de óleos, filtros e baterias pelas unidades retalhistas da Grande Distribuição
20 October 2010
As oficinas de reparação automóvel estão obrigadas a inscrever-se no SIRAPA e têm custos elevados pelo necessário tratamento de efluentes e resíduos que produzem na sua actividade,
nomeadamente quando substituem filtros e baterias ou quando mudam o óleo de um motor.
Encerramento de empresas têxteis em Barcelos: (i) Confecções Nogas, Unipessoal, Lda.; (ii) Elasticida Malhas e Confecções, Lda.; Cabidel
20 October 2010
A Confecções Nogas, com 17 de trabalhadores, encerrou no fim de Agosto, após péríodo
férias, tendo três meses de salários em atraso e o subsídio de férias por pagar;
A Elasticida,com 25 trabalhadores, encerrou a 6 de Setembro;
ACabidel terá apresentado Plano de Insolvênciaem fins de Setembro.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por
Encerramento de empresas têxteis em Barcelos: (i) Confecções Nogas, Unipessoal, Lda.; (ii) Elasticida Malhas e Confecções, Lda.;Cabidel
20 October 2010
A Confecções Nogas, com 17 de trabalhadores, encerrou no fim de Agosto, após periodo de férias, tendo três meses de salários em atraso e o subsídio de férias por pagar;
A Elasticida,com 2S trabalhadores, encerrou a 6 de Setembro;
A Cabidel terá apresentado Plano de Insolvênciaem fins de Setembro.
Aumento do salário mínimo nacional
20 October 2010
(projecto de resolução n.º 272/XI (2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Maria das Mercês Soares,
De facto, pela sua intervenção, podemos perceber que a Sr.ª Deputada e o PSD estão mais preocupados com quem paga o salário mínimo do que com quem, de facto, o recebe, e recebe pouco, recebe 475 €!